"A utilização dos próprios ativos só pode ser considerada no quadro da União Europeia (UE)", afirmou o primeiro-ministro na Assembleia Nacional francesa.
Inicialmente apresentado por ocasião do terceiro aniversário da guerra, desencadeada pela invasão russa à Ucrânia em fevereiro de 2022, o projeto de resolução será analisado na quarta-feira à tarde, num contexto geopolítico marcado pelo recuo do apoio dos Estados Unidos a Kyiv.
O texto exorta a UE a "utilizar imediatamente os ativos russos congelados e imobilizados para apoiar a resistência ucraniana e a reconstrução da Ucrânia".
Perante a aproximação dos Estados Unidos a Moscovo e o afastamento face à UE e Ucrânia, os eurodeputados deverão aprovar, na quarta-feira, uma resolução pedindo o reforço do apoio a Kyiv.
No mesmo âmbito, o Parlamento Europeu deverá apelar à UE para que utilize as receitas dos ativos russos congelados para apoiar a Ucrânia e acelerar a eliminação progressiva da energia de Moscovo.
Na sexta-feira passada, as autoridades ucranianas anunciaram a entrega de ativos russos congelados no valor de 752 milhões de libras (895 milhões de euros) pelo Reino Unido, uma medida que, segundo Moscovo, se trata de uma "grave violação" do direito internacional.
A entrega foi feita um dia depois de a Bélgica, país onde se encontra a maior parte destes ativos na Europa, ter manifestado as suas reticências.
Tratou-se da primeira entrega a partir do território britânico no âmbito da iniciativa do G7, explicou o primeiro-ministro ucraniano, Denis Shmigal, numa mensagem na conta pessoal na rede social Telegram.
Em consequência das sanções impostas pela UE, a Euroclear acumula pagamentos de cupões bloqueados e reembolsos devidos a entidades sancionadas, com um balanço que, no final de junho de 2024, ascendia a 207.000 milhões de euros, dos quais 173.000 milhões correspondem a ativos russos sancionados.
Por seu lado, Moscovo denunciou a transferência e considerou-a como uma "grave violação do direito internacional" e avisou que o Reino Unido terá de dar explicações e devolver o que agora "distribui tão alegremente".
A guerra em curso foi desencadeada pela invasão russa da Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, para, segundo o Presidente russo, Vladimir Putin, "desmilitarizar e desnazificar" o país vizinho.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e o seu homólogo russo, Vladimir Putin, garantiram em várias ocasiões que estão prontos para negociações de paz, mediante determinadas condições, mas nada foi materializado e continuam em lados opostos.
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