O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Cassiel Ato Forson, ao apresentar ao parlamento o primeiro orçamento do Governo do Presidente John Dramani Mahama.
Os impostos em causa são o de 10% sobre os prémios de lotaria, o de 1% sobre as transferências móveis, o imposto sobre as emissões industriais e de veículos, o IVA sobre os seguros de veículos e o imposto de 1,5% sobre o ouro não transformado dos mineiros de pequena escala.
Estes impostos foram introduzidos em 2022-2023 por insistência do Fundo Monetário Internacional (FMI), que os colocou como condição para conceder ao país, que atravessava então a pior crise económica das últimas décadas, um pacote de resgate financeiro.
"A abolição destes impostos reduzirá a pressão sobre as famílias e aumentará o seu rendimento disponível. Além disso, promoverá o crescimento das empresas e reforçará o cumprimento das obrigações fiscais", justificou Forson.
A medida surge no momento em que o Gana luta para ultrapassar uma das piores crises económicas da sua história, marcada pelo incumprimento de pagamentos em 2022 e pelo aumento do desemprego, que levou o antigo Presidente Nana Akufo-Addo a pedir um empréstimo de três mil milhões de dólares (2,7 mil milhões de euros) ao FMI.
O anúncio alimenta os receios de um défice orçamental, mas Forson procurou tranquilizar o parlamento, afirmando que o governo tinha "estancado a hemorragia" e que iria introduzir reformas para otimizar a cobrança de impostos.
O governo planeia alterar a Lei da Administração Fiscal para gerar mais 0,3% do PIB, enquanto aumenta o número de portagens rodoviárias em 2025.
Os peritos, incluindo Daniel Amateye Anim-Prempeh, economista do Instituto para o Desenvolvimento Económico, congratularam-se com esta decisão.
"É necessário aliviar os ganeses nestes tempos difíceis", afirmou, ressalvando que "o êxito desta medida dependerá da capacidade do Governo para aumentar a cobrança de receitas sem aumentar o défice orçamental".
O ministro das Finanças apresentou também no parlamento uma série de ambiciosos projetos, incluindo a criação de um banco de desenvolvimento para as mulheres e um investimento de 10 mil milhões de dólares (9,15 mil milhões de euros) em infraestruturas.
O Governo tenciona igualmente criar o Conselho do Ouro do Gana (GOLDBOD) para regular e gerir os recursos de ouro do país, com o objetivo de aumentar as reservas de divisas e estabilizar o cedi, a moeda local.
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