Trump questiona imparcialidade de juiz que tentou travar deportações

O Presidente dos Estados Unidos questionou hoje a imparcialidade do juiz federal que bloqueou os planos presidenciais de deportar imigrantes venezuelanos para El Salvador.

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© Andrew Harnik/Getty Images

Lusa
24/03/2025 16:05 ‧ há 5 dias por Lusa

Mundo

El Salvador

Pouco antes de o Governo pedir a um tribunal de recurso que anule a ordem do juiz, Trump divulgou uma mensagem nas redes sociais a pedir que o juiz-presidente James Boasberg fosse destituído.

 

Entretanto, o juiz recusou-se a reverter a ordem inicial de bloqueio das instruções de deportação, antes de uma audiência no tribunal de recurso que está a analisar este caso.

Boasberg decidiu que os imigrantes que enfrentam a deportação devem ter a oportunidade de contestar o facto de terem sido considerados alegados membros do gangue venezuelano Tren de Aragua.

O juiz alegou que existe "um forte interesse público em impedir a deportação errada de pessoas com base em categorias que não têm o direito de contestar".

O Governo norte-americano transferiu centenas de imigrantes venezuelanos para El Salvador ao abrigo de uma lei militar do século XVIII, que não era invocada desde a Segunda Guerra Mundial.

Os voos de deportação para El Salvador já estavam no ar, a 15 de março, quando Boasberg concordou em proibir as deportações temporariamente e ordenou que os aviões regressassem aos EUA com os deportados, o que não chegou a ocorrer.

Posteriormente, o Governo federal recorreu da decisão judicial e um painel de três juízes do Tribunal de Recurso dos EUA do Distrito de Columbia (onde se situa a capital norte-americana) deverá ouvir os argumentos dos advogados que representam as autoridades governamentais.

A Lei dos Inimigos Estrangeiros permite que não cidadãos sejam deportados sem a oportunidade de comparecer perante um juiz de imigração ou de um tribunal federal.

Os advogados do Governo argumentaram que a ordem de Boasberg foi uma "intrusão sem precedentes na autoridade do Executivo para remover estrangeiros perigosos que representam graves ameaças para o povo americano".

"Mesmo que seja passível de revisão, a ação do Presidente é legal e baseia-se num longo historial de medidas contra organizações ligadas a estados estrangeiros e julgamentos de segurança nacional, que não estão sujeitos a questionamentos judiciais", escreveram os advogados.

"Se o Presidente pode designar qualquer grupo como 'estrangeiros inimigos' ao abrigo da Lei, e se essa designação não é passível de revisão, então não há limite para quem pode ser enviado para uma prisão salvadorenha, ou qualquer limite para o tempo que lá permanecerão", acrescentaram os advogados do Governo.

Durante uma audiência na sexta-feira, Boasberg prometeu determinar se o Governo desafiou a ordem oral do tribunal para o regresso de pelo menos dois aviões com migrantes deportados.

O Departamento de Justiça disse que as instruções orais do juiz não tinha validade e apenas a ordem escrita tinha de ser seguida, sem poder ser aplicada a voos já saídos dos EUA.

Trump e alguns aliados republicanos pediram a destituição de Boasberg, nomeado pelo antigo presidente democrata Barack Obama.

Numa rara declaração, o presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, disse que "a destituição não é uma resposta apropriada a uma discordância sobre uma decisão judicial".

Leia Também: Trump pode prejudicar tecnológicas americanas, diz cofundador do LinkedIn

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