Conselho da Europa e ONG pedem respeito por direitos humanos na Turquia

O Conselho da Europa apelou hoje ao respeito pelos direitos humanos na Turquia, no contexto dos protestos contra a detenção do principal rival do Presidente, enquanto a Human Rights Watch alertou para o "cancelar do processo democrático" turco.

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© Kike Rincon/Europa Press via Getty Images

Lusa
24/03/2025 23:00 ‧ há 2 dias por Lusa

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Turquia

O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Michael O'Flaherty, manifestou a sua "preocupação" com os relatos e alegações de "uso desproporcional da força pela polícia e restrições generalizadas ao direito de receber e transmitir informações".

 

Segundo um comunicado da organização, O'Flaherty pediu às autoridades turcas que "cumpram com as suas obrigações de direitos humanos em relação ao respeito pela liberdade de reunião pacífica, liberdade de expressão e liberdade de imprensa".

Milhares de pessoas saíram às ruas em Istambul e noutras cidades turcas nas últimas noites para protestar contra a detenção do presidente da Câmara de Istambul e candidato presidencial do Partido Republicano do Povo (CHP), Ekrem Imamoglu.

Principal opositor do Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, Imamoglu é acusado de corrupção e ligações terroristas, tendo ficado em prisão preventiva.  

No domingo, Imamoglu foi eleito candidato do CHP às eleições presidenciais agendadas para 2028.

Mais de 1.100 pessoas foram detidas nos protestos contra a detenção de Imamoglu, confirmou hoje o governo turco.

No comunicado hoje divulgado, o Conselho da Europa recordou que centenas de milhares de pessoas participaram em protestos nas principais cidades da Turquia, apesar da proibição do Governo, e que os protestos foram recebidos com "violência" contra manifestantes "pacíficos".

O'Flaherty manifestou ainda preocupação com os relatos de ataques a jornalistas e profissionais dos media em reportagem, bem como com as detenções de jornalistas em rusgas realizadas em várias cidades em ligação com as suas reportagens sobre os protestos.

Para a Human Rights Watch (HRW), a detenção de Imamoglu demonstra como a presidência de Erdogan exerce uma influência excessiva sobre os procuradores e os tribunais do país.

"Este é um momento sombrio para a democracia na Turquia, com uma acção tão descaradamente ilegal para usar o sistema de justiça como arma para cancelar o processo democrático", disse Hugh Williamson, director da HRW para a Europa e Ásia Central.  

"A detenção injustificada de Imamoglu viola os direitos de milhões de eleitores de Istambul aos seus representantes escolhidos e significa um recrudescimento da presidência de Erdogan contra a oposição política, que vai muito além dos indivíduos envolvidos", adiantou Williamson, citado em comunicado da organização não governamental.

A HRW recorda que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos já concluiu que as autoridades turcas usaram mecanismos judiciais para deter o político da oposição Selahattin Demirtas e um ativista dos direitos humanos, Osman Kavala, e que o Tribunal Europeu e o Comité de Ministros do Conselho da Europa apelaram à libertação imediata de ambos os homens, o que o governo turco se recusa a fazer.

Também hoje, a organização turca de defesa de direitos humanos MLSA denunciou que dez jornalistas turcos, um deles fotógrafo da agência AFP, foram detidos em Istambul e na cidade de Izmir.   

O presidente da câmara de Istambul foi detido na quarta-feira e na terça-feira a Universidade de Istambul anulou o seu diploma universitário, uma condição para a candidatura presidencial.

Estudantes de 20 universidades, 13 das quais em Istambul, quatro em Ancara, duas em Esmirna e uma em Bursa, aderiram já à greve, em princípio por tempo indeterminado, noticiou o diário turco BirGün.

A tensão política na Turquia continua a aumentar depois de Erdogan, no poder há mais de uma década, ter avisado que não ia tolerar "ataques de grupos marginais e 'hooligans' urbanos".

Recep Tayyip Erdogan é presidente da Turquia desde 28 de agosto de 2014. Foi primeiro-ministro do país entre 14 de março de 2003 e 2014, e antes foi também presidente da câmara de Istambul (1994-1998).

Leia Também: Turquia: 20 universidades em greve depois de prisão de autarca

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