Político italiano propõe lei que atribui a recém-nascidos apelido da mãe

De acordo com o The Guardian, a proposta de Franceschini segue uma outra de 2022 do Tribunal Constitucional que definiu a prática dos recém-nascidos adotarem de forma automática o apelido do pai como "discriminatória e prejudicial à identidade da criança".

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© Roberto Serra - Iguana Press/Getty Images

Notícias ao Minuto
26/03/2025 19:36 ‧ há 3 dias por Notícias ao Minuto

Mundo

Itália

Em Itália, uma proposta de lei avançada por um político deu azo a um debate acesso. Dario Franceschini, um antigo ministro da cultura, propôs que fosse atribuído à nascença o apelido da mãe aos recém-nascidos e apontou que a legislação iria "corrigir um erro histórico".

 

De acordo com o The Guardian, a proposta de Franceschini segue uma outra de 2022 do Tribunal Constitucional que definiu a prática dos recém-nascidos adotarem de forma automática o apelido do pai como "discriminatória e prejudicial à identidade da criança".

Segundo o tribunal, as crianças deveriam receber os apelidos dos dois pais, pela ordem que fosse acordada, a menos que chegassem a acordo que os seus filhos deviam adotar apenas um dos nomes. Por sua vez, em caso de indecisão ou desacordo, um juiz teria a palavra final.

O antigo ministro italiano argumenta que ao invés de serem criados "problemas infinitos" com o apelido dos dois pais, ou escolher apenas um de ambos, uma lei deveria ser implementada para que o apelido materno fosse o escolhido.

"É algo simples e é também uma compensação por uma injustiça secular que não teve apenas um valor simbólico, mas foi uma fonte cultural e social de desigualdade de género", reiterou Franceschini, citado pelo mesmo meio.

Assim como outros países, as crianças nascidas em Itália ficam automaticamente com o apelido do pai, sendo apenas o da mãe atribuído caso o pai esteja ausente da vida do recém-nascido.

Leia Também: Tribunal reduz pena de irmãos que mataram pai para defender mãe

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