POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Ruanda referenda possibilidade de atual presidente continuar no poder
Os ruandeses pronunciam-se hoje em referendo acerca de uma revisão constitucional que permitirá ao presidente Paul Kagame candidatar-se em 2017 e potencialmente dirigir o país até 2034.
© Reuters
Mundo Paul Kagame
Segundo a Comissão Eleitoral Nacional, nas 2.300 assembleias de voto espalhadas pelo Ruanda, cerca de 6,4 milhões de eleitores poderão responder à pergunta: "Concorda com a Constituição da República como foi revista durante o ano 2015? Sim ou não".
O referendo visa ratificar as emendas à Constituição aprovadas pelo parlamento a 17 de novembro. Embora a revisão tenha abrangido mais de 175 disposições do texto fundamental, o que está verdadeiramente em causa são dois artigos -- 101 e 172 -- relativos ao mandato presidencial, até aqui limitado a dois mandatos de sete anos.
O novo artigo 101 diminui a duração do mandato para cinco anos, mantendo o limite de dois mandatos sucessivos, mas o novo artigo 172 precisa que a reforma só entrará em vigor em 2024 no final de um mandato transitório de sete anos a iniciar em 2017.
A introdução do mandato transitório permite ao atual presidente candidatar-se em 2017, apesar de já ter cumprido dois mandatos sucessivos, e a reforma torna-o elegível para os dois mandatos seguintes de cinco anos, o que permite a Kagame, de 58 anos, manter-se no poder mais 17 anos.
O resultado do referendo não levanta muitas dúvidas. A reforma constitucional é apoiada quase unanimemente pelos partidos políticos do Ruanda e foi apresentada desde o início pelo poder como resultado de uma iniciativa popular, 3,7 milhões de ruandeses assinaram petições para pedir uma manutenção de Kagame no poder.
Mas numerosos observadores duvidam da espontaneidade da iniciativa e a revisão constitucional suscitou críticas a nível internacional.
Os Estados Unidos chamaram a atenção para as suas consequências nas relações bilaterais e apelaram a Kagame para não se candidatar em 2017 enquanto a União Europeia questionou a credibilidade de uma reforma realizada no interesse de "uma única pessoa".
Vários dirigentes africanos já tentaram também nos últimos tempos alterar limitações constitucionais ao número de mandatos.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
Três signos que não pensam duas vezes antes de gastar dinheiro
-
2
fama Cristiano Ronaldo
Lojas de marca de Ronaldo fecham. "Quem tomava conta eram as irmãs"
-
3
economia Direito do Trabalho
Pôr fim a um contrato de trabalho pode 'trazer' indemnização. Mas como?
-
4
fama Cristiano Ronaldo
"O que queres ser quando fores grande?" Resposta de filha de CR7 é viral
-
5
pais Maria Zakharova
Rússia ameaça Portugal, Kyiv não subestima. Kamov voltam a dar que falar
-
6
fama Cristina Ferreira
"Dias felizes". A (nova e) amorosa fotografia de Cristina Ferreira e João
-
7
-
8
-
9
mundo Austrália
Jovem lutou pela vida e mãe esteve lá. Após recuperar, perdeu-a
-
10
