Uma rapariga de 16 anos estava alcoolizada, inconsciente, quando um colega de 17 anos terá forçado sexo oral. O caso aconteceu em Tulsa, no Oklahoma, Estados Unidos, mas a decisão judicial de não dar seguimento ao caso está a dar que falar além-fronteiras.
A decisão dos juízes foi tomada a 24 de março mas só agora se conhecem os argumentos usados. Segundo os juízes o facto de a vítima estar inconsciente invalida que se possa forçar o sexo oral.
Na interpretação do coletivo de juízes que analisou o caso, “a sodomia forçada não se verifica quando a vítima está de tal forma alcoolizada ao ponto de estar completamente inconsciente durante o ato sexual da cópula oral”, cita o The Guardian do acórdão. A decisão foi unânime entre estes juízes. As críticas não se fizeram esperar.
O rapaz de 17 anos e a vítima estavam ambos alcoolizados. Um outro rapaz testemunhou em tribunal que a rapariga teve vários momentos em que perdia a consciência e a voltava a recuperar, apenas para a perder de novo. A jovem teve também de ser ajudada por amigos para ser levada para o carro na noite em que tudo aconteceu.
Quando acordou, a rapariga estava já hospitalizada e a ser avaliada. As análises feitas confirmaram traços de ADN do suspeito, tanto na perna como na boca da vítima.
Entretanto, as críticas sucedem-se, com os juízes deste tribunal de Tulsa a serem acusados de contribuir para a cultura de culpabilização da vítima.
Benjamin Fu, advogado que ficou responsável pela acusação, foi perentório: “Não acredito que alguém, até hoje, acreditasse que esta conduta era considerada ambígua, quanto mais legal”, afirmou sobre o comportamento do suspeito. “E não acredito que a lei tivesse um ‘buraco’ até o tribunal ter decidido que tinha”, criticou, citado pela mesma publicação.
