O prémio, instituído em 2012 pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), é entregue hoje e tem como objetivo condecorar associações sem fins lucrativos ou organizações não governamentais (ONG) que trabalhem para a promoção dos direitos e interesses dos imigrantes e apresentem projetos para a erradicação da mutilação genital feminina (MGF).
Nesta terceira edição, o primeiro prémio vai para a Associação dos Filhos e Amigos de Farim, de Sintra, com o projeto "Fator M -- Ativismo pelo Fim da MGF", enquanto em segundo lugar ficou a Associação Mulheres sem Fronteiras, de Lisboa, com o projeto "Pelo Fim da Excisão. Faço (p)arte".
Em terceiro lugar ficou o Movimento Musqueba - Associação de Promoção e Valorização da Mulher Guineense, de Odivelas, com o projeto "Em rede contra a mutilação genital feminina II.
A entrega dos prémios está marcada para as 17:00, no Museu das Artes de Sintra, e conta com a presença do ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, e da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, além do presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, a presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, e a presidente da CIG, Teresa Fragoso.
Além da entrega dos prémios, haverá a exibição do documentário "Este é o meu corpo", sobre o fenómeno da mutilação genital feminina.
A mutilação genital feminina consiste no corte parcial ou total da parte externa dos genitais femininos, uma prática ainda presente em muitos países, sobretudo africanos, geralmente realizada em crianças.
Em Portugal, esta prática está tipificada como um crime de ofensa à integridade física grave, podendo ter uma pena de entre dois a dez anos de prisão.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que entre 100 milhões e 140 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo tenham sido submetidas a estes processos e que anualmente 3 milhões de meninas corram o risco de sofrer uma mutilação genital.
