Conhecida a posição oficial de Portugal, o ministro Augusto Santos Silva sustentou, em conferência de imprensa ao final da manhã desta segunda-feira, que a transição de presidentes da Venezuela deve ser "pacífica", contudo, sublinhou, o Governo português está ao lado de Juan Guaidó e não Nicolás Maduro.
"A Venezuela vive uma situação de impasse político que só pode ser resolvida, do ponto de vista português e europeu, através de uma transição pacífica, através de eleições presidenciais. O presidente da assembleia nacional venezuelana pode assumir as funções de presidente interino com esta missão específica de convocar eleições presidenciais. Portanto, Portugal reconhece e apoia a legitimidade do senhor Juan Guaidó", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Santos Silva informou, durante a conferência de imprensa, que na próxima quinta-feira vai reunir-se com os representantes dos outros sete países que constituem o Grupo de Contacto, criado pela União Europeia, com o “objetivo essencial de apoiar os venezuelanos numa transição política pacífica que se faça através da convocação, tão breve quanto possível, de novas eleições presidenciais que decorram de forma justa e transparente”.
O chefe da diplomacia portuguesa recordou ainda que a "preocupação número um" do Governo é garantir a segurança dos portugueses e luso-venezuelanos que vivem neste momento da Venezuela e recusou que o apoio a Guaidó coloque em perigo estes cidadãos.
"Aquilo que põe em risco a segurança e o bem-estar da numerosa comunidade portuguesa e luso-venezuelana que vive hoje na Venezuela é o agravar da instabilidade política e, sobretudo, o agravar das condições económicas e sociais que hoje já são tão terríveis e já atingem, direta ou indiretamente, os nosso compatriotas e os seus descendentes. E, portanto, uma iniciativa para superar esta crise política é a melhor medida que pode fazer-se na defesa dos interesses dos portugueses a viver na Venezuela", sustentou o ministro português.
Apesar do apoio a Juan Guaidó como presidente interino, Santos Silva rejeitou que o Estado português tenha preferências para o cargo de presidente na Venezuela. “Nós não temos nenhuma escolha nem nenhuma preferência, nem sobre quem deve ser o Presidente da Venezuela nem sobre quem devem ser os partidos mais votados na Venezuela, nem sobre o que devem ser as opções do Presidente, do Governo ou do executivo venezuelano”, esclareceu, sustentando que "isso são problemas exclusivamente internos da Venezuela".
"A nossa preocupação, seja por razões que têm a ver com a segurança regional, seja por razões que têm a ver a com interesses diretos dos europeus — nunca esqueçamos que há um milhão de cidadãos residentes na Venezuela que também têm uma nacionalidade europeia — o nosso interesse de europeus é que a transição política venezuelana por via pacífica seja possível”, defendeu.
Já no final da conferência de imprensa, o governante frisou que o reconhecimento de Juan Guaidó é “um apoio político claro”, mas admitiu que o Governo luso reconhece que a administração pública ainda está sob o comando do Presidente Nicolás Maduro e que, por isso, Portugal vai continuar em contacto com a diplomacia do mesmo.
Numa curta nota publicada no site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa informou, entretanto, que "tem seguido, a par e passo, a evolução na Venezuela", e que, nesse sentido, "acompanha a decisão que acaba de ser apresentada pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva".
Com esta tomada de posição, Portugal junta-se a outros países europeus, como Espanha, Reino Unido e Suécia, que já reconheceram Juan Guaidó, como presidente interino, após expirar o prazo de oito dias para que o presidente Nicolás Maduro convocasse eleições presidenciais.
