António Costa falava na Escola Portuguesa, na Cidade da Praia, numa cerimónia inserida nas comemorações do 10 de Junho, em que o vento fez cair a bandeira de Portugal e o primeiro-ministro interrompeu o seu discurso para a colocar novamente de pé, o que motivou aplausos.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro insistiu na criação de "um espaço partilhado de cidadania", com "liberdade de fixação de residência e de portabilidade de direitos sociais" na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), posição que é partilhada por Cabo Verde.
"Temos 5,7 milhões de portugueses e lusodescendentes no estrangeiro espalhados por todos os continentes e em dezenas de países, 2,3 milhões dos quais têm a nacionalidade portuguesa. A nossa diáspora tem demonstrado grande facilidade de integração nos países de acolhimento, sem nunca perder as ligações a Portugal", referiu.
Segundo António Costa, é possível reforçar ao mesmo tempo a integração nos países de acolhimento e proximidade com Portugal.
"Por isso, temos adotado um conjunto de medidas de aproximação das comunidades ao país e à sua vida política", afirmou, dando como exemplos a "legislação que facilita a aquisição da nacionalidade pelos netos dos portugueses" e as "alterações à lei eleitoral para permitir candidatos à Assembleia da República com dupla nacionalidade no seu próprio círculo de residência".
O primeiro-ministro realçou "o recenseamento automático que permitiu aumentar de 300 mil para um milhão e meio o número de cidadãos portugueses recenseados residentes no estrangeiro".
"O sistema teve, aliás, o seu primeiro teste nas recentes eleições para o Parlamento Europeu, nas quais se verificou que o número de votantes no estrangeiro triplicou - tendência que, infelizmente, não se verificou no território nacional", acrescentou.
O primeiro-ministro enquadrou estas e outras medidas como componentes de uma "nova visão" do papel das comunidades portuguesas e considerou que atualmente os emigrantes são "agentes da distribuição dos produtos portugueses no mundo" e "de atração de investimento", com um papel que "se traduz em bastante mais do que meras remessas".
No final do seu discurso, António Costa salientou a criação do "Programa Regressar", que cria "incentivos, designadamente em matéria fiscal, e apoios para todos aqueles que desejarem regressar a Portugal e aí prosseguir a sua atividade".
Sobre as relações com Cabo Verde, disse que são "países verdadeiramente próximos e irmãos", que "partilham um olhar atlântico sobre a política externa, cooperam estreitamente nos mais diversos domínios" e "servem de elo de ligação privilegiado entre a Europa e África".
"Enriquecem-se mutuamente com a presença e cultura de uma imensa diáspora. E encontraram na abertura ao mundo mais vasto uma vantagem contra os constrangimentos da geografia", prosseguiu.
Quando a bandeira de Portugal caiu, o primeiro-ministro comentou: "É uma relação tão intensa que anima o vento".
"É essa intensidade das relações que justifica seguramente a presença aqui da réplica da taça dos campeões europeus que Portugal ganhou em 2016 e que foi trazida até aqui pelo Eliseu. E é também seguramente o que justifica o podermos estar gratos a Cabo Verde por nos ter dispensado um excelente lateral esquerdo que ainda ontem [domingo] ajudou Portugal a sagrar-se como o vencedor da Liga das Nações, o Nélson Semedo", acrescentou, recebendo palmas.
O primeiro-ministro, que em 2017 inaugurou esta Escola Portuguesa, defendeu que "é nas salas de aulas, nos recreios e nos campos de futebol que de modo mais genuíno se constrói o futuro das relações" entre os povos de Portugal e de Cabo Verde.
