Em resposta à agência Lusa, fonte oficial do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) confirmou que o Ministério das Finanças autorizou apenas "uma parte do valor solicitado" para a renovação das 75 ambulâncias afetas a corpos de bombeiros e Cruz Vermelha, valor esse que o Instituto indica ser insuficiente para a renovação de frota prevista este ano.
O INEM previa comprar este ano 75 novas ambulâncias para equipar os postos de emergência médica, mas o Ministério das Finanças não autorizou o uso do dinheiro necessário, apesar de a verba ser do próprio instituto.
Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso e de acordo com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), em causa estão 75 novas viaturas para a renovação da frota de ambulâncias afetas aos corpos de bombeiros e a delegações da Cruz Vermelha, que compõem os postos de emergência médica.
Para a renovação das viaturas, o INEM tinha apresentado em 2017 à tutela um plano plurianual -- entre 2018 e 2021, tendo invocado a "absoluta necessidade de renovação" das ambulâncias, devido à idade elevada das viaturas, muitas delas com mais de 12 anos, e a indisponibilidade em que ficam por motivos de avaria mecânica.
"Tanto quanto é conhecimento do Instituto, o Ministério das Finanças está, atualmente, a reavaliar a situação", indicou à Lusa fonte oficial do INEM numa resposta escrita enviada hoje de manhã.
A idade média das Ambulâncias cuja substituição está prevista para este ano situa-se entre os 10 e os 12 anos.
Para adquirir as 75 ambulâncias, o INEM teve de submeter ao Ministério das Finanças um pedido de autorização para recorrer aos saldos de gerência do instituto de anos anteriores, num montante a rondar os cinco milhões de euros. Contudo, as Finanças apenas autorizaram um milhão de euros.
Quando as ambulâncias adquiridas pelo INEM não estão disponíveis, os bombeiros e a Cruz Vermelha utilizam as suas próprias viaturas, mas o valor que é suportado pelo instituto aumenta para mais do dobro.
O presidente da LBP, Jaime Marta Soares, lamenta que o Ministério das Finanças queira "pôr em causa a qualidade do socorro de emergência dos portugueses".
"Isso será gravíssimo. Seria deixar pessoas a morrer na valeta", disse à agência Lusa.
Contactada pela Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças indicou que este ano já foi autorizado um reforço do orçamento para o INEM além do que tinha sido inicialmente aprovado pelo parlamento.
"O orçamento previsto para o INEM tem crescido de forma significativa nos últimos anos, assim como a sua execução. Em 2019 o orçamento do INEM teve um aumento de 11,8 milhões de euros face a 2018, o que representa um crescimento de cerca de 12%. Este ano, já foi autorizado pelo Governo o reforço do orçamento para além do que tinha sido inicialmente aprovado pela AR, através de um procedimento excecional previsto para este efeito. Tal como em todos os serviços do Estado as necessidades de reforço orçamental estão continuamente a ser avaliadas e as do INEM com particular atenção", refere a resposta do Ministério das Finanças.
