'Há Amianto na Escola' é o nome da plataforma nacional para apresentação de denúncias e queixas sobre escolas públicas ou privadas em todo o território nacional com a presença de amianto, lançada esta quinta-feira.
Esta, criada pela Associação Ambientalista ZERO e pelo Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), pretende obter "uma lista de âmbito nacional e ajudar as comunidades educativas a reivindicar junto das entidades competentes a remoção de amianto dos respetivos estabelecimentos escolares".
"Qualquer pessoa pode efetuar uma denúncia. Para isso basta enviar um e-mail para amiantonaescola@gmail.com ou efetuá-la através de formulário on-line", é revelado em comunicado enviado às redações.
"Este canal de comunicação para recebimento e tratamento de denúncias sobre escolas com amianto será a base para constituir uma listagem, de âmbito nacional, de escolas com a presença deste material contaminante, que representa um perigo real para a saúde pública", acrescenta-se.
As denúncias serão depois acompanhadas e verificadas pelos responsáveis do MESA e da ZERO.
A lista nacional de escolas com amianto "será tornada pública e disponibilizada online", com o "objetivo de exigir junto das autoridades competentes um plano para a erradicação de todos os materiais que contêm amianto das escolas nacionais".
“Esta pretende ser uma ferramenta acessível a todos e que permita conhecer o real estado do parque escolar no que se refere à presença de amianto, uma vez que não existe uma lista oficial pública e exata do número de escolas com amianto de norte a sul do país”, avança André Julião, coordenador do MESA.
“À medida que formos recebendo denúncias, iremos entrar em contato com as associações de pais e direções das respetivas escolas", garante ainda.
“Pretende-se que esta listagem seja o mais completa possível, sendo permanentemente atualizada e atualizável com o contributo de pais, professores, alunos e todos aqueles que possam contribuir para a denúncia de escolas com a presença deste material tão nocivo”, aponta, por seu turno, Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO na mesma nota.
O MESA e a ZERO já, "por várias ocasiões, solicitaram ao Ministério da Educação e à DGESTE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - uma lista completa das escolas que ainda contêm amianto, no entanto, essa lista nunca foi disponibilizada nem tornada pública".
Também já foram realizadas "várias iniciativas" para exigir a divulgação de uma lista de escolas com amianto e conversações de ambas as entidades com "organizações do sistema educativo". Estão a ser estudadas "novas formas de luta conjuntas para reivindicar a remoção total do amianto de todos os estabelecimentos de ensino em Portugal".