Segundo Dulce Rocha, a mãe, de 22 anos, estava numa situação de vulnerabilidade que a levou a abandonar o filho.
"Esta mãe está muito sozinha, muito desesperada, sem apoio familiar, senão não tinha praticado o que praticou", disse a magistrada à Lusa, considerando que o crime em causa é "exposição ao abandono" e não tentativa de homicídio.
A presidente do IAC entende que "não há indícios", como lesões ou sinais de asfixia, que apontem para tentativa de homicídio.
A mãe, detida hoje de madrugada em Lisboa e ouvida em primeiro interrogatório judicial, vai aguardar julgamento em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado na forma tentada, indicou fonte da PJ, que conduziu as investigações.
Dulce Rocha reiterou que o bebé deve ser encaminhado para adoção e entregue a uma família que o ame, saiba cuidar dele e "não coloque a criança novamente em perigo".
"A mãe não está em condições de cuidar do bebé e a sua família também não cuidou desta mãe", afirmou, sustentando que a jovem "tem de ser muito acompanhada" e necessita de uma casa.
Dulce Rocha pede uma maior "cooperação institucional" na sinalização, acompanhamento e resolução de casos envolvendo pessoas sem-abrigo.
O IAC divulgou hoje um comunicado em que alerta "para a necessidade de uma reflexão humanizada sobre as vulnerabilidades das pessoas em situação de sem-abrigo" e defende "uma ação integrada, concertada nos diversos domínios, para uma maior eficácia na inclusão destas pessoas".
"Com a averiguação que tem sido levada a cabo pelas autoridades e entidades competentes e com os novos elementos noticiados, o IAC aguarda as decisões que forem entendidas adequadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Família e Menores de Lisboa", adianta o comunicado.
De acordo com a PJ, a mãe do recém-nascido, que não apresentava sinais de consumos de drogas ou perturbações mentais, agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo numa situação "muito precária na via pública". O parto foi feito na rua, nas imediações do local onde foi encontrada a criança.
As autoridades receberam pelas 17h30 de terça-feira o alerta para um recém-nascido encontrado no lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto de Santa Apolónia, junto a um estabelecimento de diversão noturna.
O recém-nascido foi descoberto por um sem-abrigo, ainda com vestígios do cordão umbilical. O bebé, saudável, recebeu cuidados hospitalares e poderá ter alta em breve.
