De acordo com a nota publicada no 'site' da PGDL, o requerimento de julgamento, em tribunal coletivo, refere-se também a três crimes de integridade física por negligência.
Em 17 de abril deste ano, o despiste do autocarro de turismo na Estrada da Ponta da Oliveira, na freguesia do Caniço, provocou 29 mortos e 27 feridos, dois dos quais portugueses.
Todas as vítimas mortais - 17 mulheres e 12 homens -- eram de nacionalidade alemã e tinham uma média de idades entre 40 e 50 anos.
No autocarro acidentado seguia um grupo de turistas alemães que, nesse final de dia, se deslocava para um restaurante no Funchal, para um jantar típico.
O motorista e a guia turística ficaram gravemente feridos.
De acordo com a informação divulgada hoje pela PGDL, colaboraram na investigação e na recolha de prova deste acidente o Ministério Público e a Polícia de Segurança Pública (PSP) .
Também a Polícia Judiciária e o Instituto de Medicina Legal, cuja equipa foi reforçada na altura, procederam à identificação das vítimas, visando a celeridade do processo.
A perícia do autocarro foi efetuada pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Visto que as vítimas eram sobretudo alemãs, as autoridades judiciárias da República Federal da Alemanha, envolvendo a embaixada em Lisboa, colaboraram na "rápida inquirição para memória futura das vítimas residentes naquele país, ao abrigo da decisão europeia de investigação e da EUROJUST, que de modo eficaz facilitou a boa articulação entre o Ministério Publico, juiz de instrução criminal e as Autoridades Judiciárias alemãs", refere a PGDL.
Depois deste acidente, aquele troço da estrada no concelho de Santa Cruz, contíguo a leste do Funchal, foi alvo de obras e suporte das bermas.
Portugal e a região decretaram na altura três dias de luto.
