Numa pergunta dirigida ao ministro da Administração Interna e enviada à agência Lusa, os deputados social-democratas Duarte Marques e Carlos Peixoto consideram a situação "grave", relatando que o estado de espírito dos bombeiros, autarcas e populares é de "verdadeira traição" pelas dificuldades criadas.
Contactado pela Lusa, o presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros de Gavião (AHBG), José Pio, indicou que a dívida atinge os 40 mil euros.
Os deputados do PSD recordam que os bombeiros fizeram a transição da sua estrutura de bombeiros municipais para uma estrutura de voluntários, criando para isso a Associação Humanitária dos Bombeiros de Gavião.
"Depois de várias consultas informais entre as diferentes estruturas locais, regionais e nacionais, o processo de transição começou formalmente em janeiro de 2018 com a constituição da AHBG. A 30 de maio de 2018 toda a documentação exigida para o reconhecimento da instituição foi entregue na ANEPC, tendo recebido a autorização do respetivo Conselho Nacional de Bombeiros em janeiro de 2019", lê-se na pergunta parlamentar.
Os deputados lamentam que a ANEPC e o Ministério da Administração Interna (MAI) não reconheçam os bombeiros de Gavião para o pagamento do PPC, verbas que o Estado destina às associações humanitárias para fazerem face à gestão corrente, "quando já reconheceu" a corporação com a criação em junho deste ano de uma equipa de intervenção permanente e quando integrou o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2019, tendo "até já recebido" os pagamentos relativos a esses serviços prestados.
"Por estas razões fica a sensação de que o MAI reconhece esta instituição para os casos de emergência, para os casos de necessidade e para proteger as populações, mas já não reconhece quando se trata de apoiar o seu normal funcionamento tal como faz o Estado com as restantes associações humanitárias de bombeiros por todo o país", dizem os parlamentares social-democratas.
"Se esta falta de pagamento já seria grave numa instituição madura, consolidada e em velocidade de cruzeiro, numa instituição recente e que está a dar os primeiros passos esta situação torna-se gravíssima", acrescentam.
Duarte Marques e Carlos Peixoto querem saber "como justifica" o Governo que os bombeiros de Gavião "não estejam a receber o apoio devido" ao abrigo do PPC, quando "já têm autorização" do Conselho Nacional de Bombeiros desde janeiro deste ano.
Os deputados questionam ainda o que vai o MAI fazer para "resolver de imediato" a situação e se pretende pagar com os "devidos retroativos" a dívida da ANEPC aos bombeiros de Gavião relativa ao PPC.
O presidente da AHBG disse à Lusa que vai fazer "o que for possível" para que a associação humanitária receba os valores em dívida.
"Pelo que percebo esqueceram-se de orçamentar esta associação humanitária e não têm verba. Eu farei o que for possível para pagarem o que nos devem", afirmou José Pio, também presidente da Câmara de Gavião, eleito pelo PS.
Enquanto a situação não se resolve, José Pio assegurou que o município "não deixa cair" a AHBG.
"Se não tivessem a câmara por trás, os bombeiros já tinham feito as malas e fechado a porta", disse.
O responsável sublinhou que já foram desenvolvidos contactos com o Governo para desbloquear a situação, mas "não está fácil" os bombeiros serem ressarcidos dos valores em dívida.
