Numa nota pastoral intitulada 'A vida humana não está às ordens', emitida a propósito do Dia Mundial do Doente, António Luciano justifica a sua posição contra a legalização da eutanásia e do suicídio assistido com o facto de esse alguém ser "um sujeito integral, com uma dimensão ética, uma individualidade e um valor inquestionáveis".
"Os médicos, os enfermeiros e outros profissionais de saúde não têm legitimidade para matar alguém, devem proceder como pessoas de bem para curar, cuidar e aliviar o sofrimento, através de respostas científicas, humanas e pela promoção do maior bem integral da pessoa doente", sublinha.
Na sua opinião, "a medicina é uma ciência para curar e dar respostas à vida de todo o ser humano, especialmente a quem sofre, aliviando-lhe as dores com as terapêuticas mais adequadas e com boas práticas, quer seja no momento agudo das doenças, quer seja nas fases crónicas, particularmente em cuidados continuados, ou no final da vida, através de uma rede humanizadora de cuidados paliativos para todos".
António Luciano - que trabalhou como enfermeiro nos Hospitais da Universidade antes de iniciar a formação sacerdotal - defende que a resposta da medicina nunca pode ser "pela prática da eutanásia ou pelo suicídio assistido" ou "agindo a favor da morte de alguém, com a falsa ideia de tal ser uma forma de resolver o problema do sofrimento".
"Esta não é a prática da medicina, ao longo de tantos séculos, nem o marco de uma civilização, que deve ser pautada por não se poder confundir liberdade com autonomia ou a beneficência e a justiça com outros valores alheios, e que deve respeitar o princípio da não maleficência", realça.
No entender do bispo de Viseu, "a eutanásia e o suicídio assistido, isto é, eliminar a vida de alguém, não podem deixar de ser entendidos como algo que pertence à categoria dos maus-tratos sobre os outros ou sobre si próprio".
O grande desafio é, portanto, "promover e dignificar a vida humana desde o momento da conceção até à morte natural", acrescenta.
Numa altura em que Portugal enfrenta a possibilidade de a eutanásia e o suicídio assistidos serem legalizados, António Luciano pede às pessoas "bom senso" e que deem "primazia à prudência".
"Os países que querem legalizar a eutanásia e o suicídio assistido não devem alhear-se do que se passa nos países que já a legislaram e que hoje estão confrontados com a progressão terrível do número de casos, que não para de aumentar de ano para ano", refere o prelado, exemplificando com o que se verifica na Holanda.
"Levante-se o povo, proclamem os governantes a prudência da razão, digamos sim à vida e não a uma cultura de morte. Não à eutanásia, ao suicídio assistido e a outras formas de antecipar a morte das pessoas, porque estas nasceram para viverem e serem felizes", apela o prelado, pedindo a todos, sobretudo aos cristãos, que se mobilizem para defender a vida.
