O Ministério Público (MP) divulgou, esta quarta-feira, em comunicado, a acusação contra oito dos nove arguidos envolvidos no caso da derrocada da pedreira de Borba, que provocou a morte cinco pessoas, em novembro de 2018, há precisamente 15 meses.
"O MP deduziu acusação, requerendo o julgamento por tribunal coletivo, contra oito arguidos entre os quais uma pessoa coletiva, imputando-lhes a prática de vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança", pode ler-se na referida nota do Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora.
Apesar de não avançar os nomes dos arguidos em causa, o MP esclarece que "tais crimes foram imputados a decisores políticos locais, a responsáveis de serviços da administração direta do Estado e bem assim a responsável técnico e sociedade proprietária de pedreira".
De acordo com a acusação, a responsabilidade de cada arguido decorre das funções que cada um assumiu e desempenhou e "cujas ações ou omissões contribuíram para as consequências dali resultantes e nomeadamente a morte de cinco pessoas".
O acidente na pedreira ocorreu em 19 de novembro de 2018, quando um troço de cerca de 100 metros da Estrada Municipal (EM) 255, entre Borba e Vila Viçosa, colapsou, com um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra a deslizarem para dentro de duas pedreiras contíguas, uma em laboração e outra desativada.
O desastre causou a morte de dois operários da empresa de mármore, na pedreira ativa - devido a um aluimento que provocou "o deslocamento da retroescavadora" que operavam - e de três homens que seguiam em duas viaturas na estrada que ruiu e que caíram para o plano de água da pedreira desativada.
A operação de resgate das vítimas começou de imediato e só acabou no dia 1 de dezembro.
Na altura, o MP instaurou um inquérito, que terminou agora, para apurar as circunstâncias da derrocada. Num balanço após um ano do incidente, o MP revelou que foram ouvidas 21 testemunhas e constituídos nove arguidos, um deles uma pessoa coletiva.
À margem do processo judicial, os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada receberam indemnizações do Estado, num montante global de cerca de 1,6 milhões de euros, cujas ordens de transferência foram concluídas no final de junho do ano passado.
