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"Não pode dirigir um tribunal" quem tem "comportamento censurável"
Marques Mendes comentou as alegadas irregularidades nas distribuições de processos: "Isto é gravíssimo".
© Global Imagens
País Marques Mendes
Luís Marques Mendes comentou, no seu espaço dos domingos na SIC, a questão que envolve o anterior e o atual presidentes da Relação de Lisboa.
O ex-líder do PSD começou por recordar o caso, explicando que a "distribuição de processos num tribunal é feita por um sorteio, de forma aleatória" mas que, de acordo com notícias que saíram - "que ninguém desmentiu" - "há esta situação: num determinado processo em que o juiz Rui Rangel até tinha interesse, terá havido uma combinação entre o anterior presidente do tribunal e o atual para um determinado processo ser entregue a um determinado juiz em vez de ser feito o sorteio tradicional."
"Isto é gravíssimo", atirou. "Se duas pessoas quiseram combinar que um determinado processo fosse parar às mãos de um determinado juiz, significa que queriam um determinado resultado. Isto é uma suspeita de corrupção, isto é gravíssimo", reiterou o comentador.
O anterior presidente do Tribunal da Relação de Lisboa já foi constituído arguido e, para Marques Mendes, o "atual presidente também envolvido nesta matéria tem de demitir-se". "Tem de imediatamente abandonar funções. Independentemente das responsabilidades criminais que possa vir a ter, ele não é exemplo", frisou, acrescentando: "Não pode estar a dirigir um tribunal alguém que dá um exemplo de um comportamento censurável".
Por fim, sublinhou, "quando as pessoas desacreditam da justiça desacreditam de tudo. Faz-me algum espanto como é que não se está a dar maior importância a este caso porque é gravíssimo".
De lembrar que, na sequência da investigação que decorre sobre a fiabilidade da distribuição de processos eletrónicos no Tribunal da Relação, o Ministério da Justiça garante estar a colaborar ativamente para que clima de "suspeição" sobre legalidade dos procedimentos termine.
Na passada quarta-feira, dia 26, a agência Lusa noticiou que o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Vaz das Neves, é arguido na Operação Lex por suspeitas de corrupção e abuso de poder relacionadas com a distribuição eletrónica de processos.
Leia Também: Ministério da Justiça quer "pôr fim a clima insuportável de suspeição"
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