A linha de atendimento do Serviço Nacional de Saúde – SNS24, designada como centro de triagem para o Covid-19, não está a funcionar na manhã desta quinta-feira.
O Notícias ao Minuto recebeu indicação de que há doentes em quarentena que estão, desde as 7h da manhã, a tentar estabelecer contacto com o 808 24 24 24, mas sem sucesso. O Notícias ao Minuto fez o teste e, de facto, a chamada não é estabelecida, como seria expectável.
Recorde-se que a linha de SNS24 foi recentemente notícia, depois de ter vindo a público a incapacidade do serviço para atender todas as chamadas nesta fase de surto.
A respeito do tema, a ministra da Saúde, em sede de comissão parlamentar da Saúde no início desta semana, anunciou que seria feito um reforço, até sexta-feira, de 81 enfermeiros nas linhas SNS24 e de Apoio ao Médico.
Também recentemente, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) noticiou, numa nota publicada no seu site, que o "Centro de Contacto SNS 24 vai reforçar a capacidade de resposta, quer ao nível recursos humanos, quer ao nível da melhoria de procedimentos internos".
O Notícias ao Minuto entrou em contacto com a Altice e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) relativamente à inoperacionalidade da linha e aguarda esclarecimentos.
SNS24: Centro de triagem para o Covid-19 é taxado
A linha SNS24 tem assumido especial destaque enquanto serviço de triagem, aconselhamento e encaminhamento, em Portugal, durante o cenário de pandemia do novo coronavírus. Porém, só poderá entrar em contacto com a linha se tiver saldo no telefone, já que o serviço é taxado.
A linha SNS24 é, habitualmente, responsável por avaliar e orientar os cidadãos perante um problema de saúde não emergente e quem entrar em contacto com a linha irá pagar o valor de uma chamada local. Neste cenário de surto, a linha foi designada como centro de triagem para o Covid-19 e não se prevê que o atendimento fique isento de custos.
Questionada pelo Notícias ao Minuto, fonte oficial dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, responsável pela linha SNS24, esclareceu que "o custo de cada chamada (local) pode ser cobrado pelos operadores", de acordo com "o tarifário contratualizado com cada cidadão".
Fonte oficial da ANACOM esclareceu ao Notícias ao Minuto quais os valores máximos que podem ser cobrados pelo operador. De acordo com a Autoridade Nacional de Comunicações, no horário normal (das 9h às 21h), o primeiro minuto terá um custo máximo de 0,07 euros (7 cêntimos) e os seguintes serão taxados, no máximo, a 0,027 euros (2,7 cêntimos).
No horário económico (entre as 21h01 e as 8h59), mantém-se o custo do primeiro minuto, sendo que os seguintes são taxados a 0,0084 euros (0,84 cêntimos). Todos estes valores serão acrescidos de IVA.
Quanto ao facto de este custo se manter durante a fase do surto, a tutela não é clara e limita-se apenas a esclarecer que as chamadas para "o 808 24 24 24 não geram qualquer remuneração para o Ministério da Saúde".
Numa nota publicada no site da DECO, a respeito das chamadas de valor acrescentado, que data de 26 de dezembro de 2019, pode ler-se que "não faz qualquer sentido carregar na fatura de uma chamada telefónica" para, entre outros aspetos, "pedirmos informações". A organização de defesa do consumidor defende que entidades como o SNS24 devem disponibilizar um "número gratuito de contacto". Já sobre o facto de este custo se manter durante a fase pandemia, o Notícias ao Minuto contactou a entidade, que preferiu não se pronunciar.
Contrato com a Altice está "largamente ultrapassado"
Marta Temido adiantou, no início desta semana, em sede de comissão parlamentar da Saúde, que o contrato que os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) têm com a operadora Altice está neste momento "largamente ultrapassado".
"O contrato tem um volume de chamadas que fazia parte da previsibilidade de resposta de uma linha deste tipo e aquilo que tem sido a procura associada ao Covid-19 fez de facto aumentar significativamente a necessidade de resposta", sublinhou.
A ministra da Saúde disse ainda que, na terça-feira, o Ministério discutiu com os SPMS a possibilidade do desdobramento da linha. Contudo, fez sobressair, "parece-nos que as pessoas já estão muito habituadas à Linha de Saúde 24 e, portanto, estar neste momento a criar aquilo que noutros países foi criado excecionalmente porque não dispunham deste apoio não terá este efeito mais desejável".
Sobre a possibilidade de alteração do vínculo contratual, a Altice Portugal referiu ao Notícias ao Minuto que "não comenta contratos em vigor. A Altice Portugal é prestadora de serviço da linha de saúde SNS24 pelo que qualquer esclarecimento sobre esta linha deve ser solicitado à entidade que a gere e a tutela, ou seja a SPMS, ou Ministério da Saúde".
Saliente-se ainda que o presidente da entidade responsável pela Linha SNS24, Henrique Martins, foi afastado pelo Governo no início da crise desencadeada pelo novo coronavírus.
