As tripulações e eventuais passageiros de aeronaves militares estrangeiras, que "necessitem de fazer escalas técnicas em território nacional, serão sujeitas a isolamento profilático, estando também a sua circulação limitada às instalações militares, em áreas demarcadas e de acordo com a capacidade disponível", lê-se num comunicado do ministério.
"Com a adoção destas medidas assegura-se a proteção sanitária das populações, uma prioridade para o Ministério da Defesa Nacional", segundo o comunicado.
Na terça-feira, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que Portugal irá suspender as ligações aéreas de fora e para fora da União Europeia a partir das 00:00 de quinta-feira por um período de 30 dias.
As exceções serão os países extracomunitários onde há "forte presença de comunidades portuguesas", como Canadá, Estados Unidos, Venezuela e África do Sul, e os países de língua oficial portuguesa, declarou António Costa.
A exemplo dos voos civis, foi decidido pelo Governo que a "permanência destas aeronaves em território nacional terá de obedecer às medidas adotadas em Portugal, nomeadamente no controlo de voos provenientes das regiões mais afetadas pela Covid-19".
A permanência de aviões militares nas bases portuguesas "será permitida em caso de necessidade absoluta, para efeitos de abastecimento e de descanso das tripulações, durante o período considerado indispensável".
Estes procedimentos de controlo "poderão ser revistos a qualquer momento, face à evolução da pandemia", segundo o comunicado.
