"Temos conhecimento de casos de investigadores da área das ciências sociais que continuam a ter que picar o ponto presencialmente, quando poderiam perfeitamente estar em teletrabalho", alertou Gonçalo Leite Velho, presidente do SNESup em declarações à Lusa.
Ao sindicado chegaram relatos de situações ocorridas nas "universidades de Évora, Coimbra e do Porto", onde "a imposição de registos de assiduidade presencial parece ser mais importante do que a saúde dos docentes e investigadores".
Gonçalo Leite Velho lembrou que os regimes de controlo de presença e assiduidade foram revogados pelas medidas extraordinárias de contenção e mitigação do contágio da doença Covid-19.
Neste momento, a solução deve passar sempre pelo teletrabalho. Ficam de fora apenas situações excecionais, de absoluta e comprovada força maior, como o trabalho laboratorial absolutamente necessário e imprescindível de ser executado presencialmente.
O professor disse à Lusa que existem laboratórios que decidiram reduzir as equipas: "Há laboratórios e laboratórios associados da área das ciências da vida que, por estarem conscientes do perigo, reduziram a sua atividade", saudou Gonçalo Leite Velho.
O SNESup lançou um alerta para que sejam denunciados todos os casos em que docentes ou investigadores estejam a ser obrigados a estar fisicamente nas instituições.
À Lusa, Gonçalo Leite Velho lembrou também os problemas que os docentes do ensino superior têm vivido, agora que estão a dar aulas à distância.
"Está uma confusão", alertou, lembrando que o ensino à distância não deve ser abordado como uma simples passagem de aulas expositivas e cumprimento de horário.
Gonçalo Leite Velho alertou para o facto de vários direitos dos professores estarem a ser violados: Há vigilância das aulas por parte das instituições, "como se cada sala de aula tivesse um continuo a assistir"; há instituições a apoderarem-se das aulas dos docentes em e-learning para depois as usarem, uma espécie de "piratas de conteúdos", enumerou.
O presidente do sindicato lembrou que não existe qualquer obrigação de comprovar os momentos da realização da sessão síncrona, a sua duração e (muito menos) os conteúdos lecionados.
Há também casos de alunos que gravam indevidamente as aulas dos professores, violando os direitos e imagem dos docentes, concluiu Gonçalo Leite Velho.
O presidente do SNESup lamentou que esteja a haver violações da liberdade e autonomia académica e científica, incluindo interferência sobre os conteúdos lecionados e sua forma de lecionação.
"O propósito do Ensino Superior e Ciência é o de produzir e disseminar conhecimento, o que significa a construção de ambientes de aprendizagem criativos e com abordagens que estimulam a interação e a reflexão crítica", acrescentou.
