Este plano foi aprovado na reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil, que decorreu hoje de manhã na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide, e foi presidida pela secretária de Estado.
"Foi ontem [segunda-feira] solicitado a Autoridade Nacional a avaliação sobre a pertinência do plano conforme decorre daquilo que são as determinações constantes no estado de emergência. A Autoridade fez essa avaliação e propôs a ativação do plano", disse à agência Lusa Patrícia Gaspar.
A secretária de Estado precisou que o plano nacional de emergência de proteção civil "está ativo neste momento".
Este plano, explicou, é "um instrumento de gestão operacional fundamental para o sistema" de proteção civil e vai permitir "avançar naquilo que são os mecanismos de coordenação institucional e gestão operacional de uma forma mais concertada do que seria possível antes".
Patrícia Gaspar frisou que, neste momento, há uma situação de "absoluta exceção" que têm implicações "muito expressivas para a área da proteção civil", existindo já cerca de 50 planos municipais de emergência e proteção civil ativos e nove planos distritais.
"Fazia todo o sentido avaliar a pertinência da ativação do plano nacional para que haja uma coerência naquilo que são os instrumentos de gestão no âmbito da proteção civil. Na prática é para que haja uma correspondência ao nível nacional de todo o trabalho que já está a ser feito no patamar local e distrital", salientou.
De acordo com a governante, todo o sistema da proteção civil está a funcionar "na sua plenitude", designadamente no patamar local, distrital e nacional.
Patrícia Gaspar indicou que o sistema está a funcionar no âmbito da coordenação política e da coordenação operacional, onde existe ao nível local as comissões municipais, o empenhamento dos corpos de bombeiros e dos serviços municipais de proteção civil, além dos centros de coordenação operacional distrital estarem a funcionar e o centro de coordenação operacional nacional estar a reunir-se diariamente desde o início desta situação.
"Temos todos os instrumentos a funcionar de forma a permitir que a gestão desta situação seja feita com a máxima agilidade, flexibilidade e organização" frisou em declarações à Lusa após a reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil, que se reuniu pela terceira vez desde que se registaram os primeiros casos de covid-19 em Portugal.
Segundo a página da internet da ANEPC, o plano nacional de emergência de proteção civil é um instrumento de suporte às operações de proteção civil em caso de iminência ou ocorrência de um acidente grave ou catástrofe que abranja o território de Portugal Continental, possibilitando a unidade de direção das ações a desenvolver, a coordenação técnica e operacional dos meios a empenhar e a adequação das medidas de caráter excecional a adotar.
A ativação do plano garante às autoridades, em caso de emergência, uma gestão mais eficiente e eficaz dos serviços e agentes de proteção civil.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 360 mil pessoas em todo o mundo, das quais cerca de 17.000 morreram.
Em Portugal, há 30 mortes e 2.362 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde.
Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.
