Estes apoios foram anunciados esta manhã de quarta-feira pelo presidente da autarquia, Fernando Medina (PS), e integram o conjunto de medidas adicionais para apoiar o rendimento das famílias e das empresas, consensualizadas na terça-feira pelo executivo municipal para fazer face à pandemia de covid-19.
"Iremos reforçar o fundo de emergência social dirigido às famílias e às instituições sociais", explicou o autarca, acrescentando que será também criada "uma linha específica de apoio de todos os bens, serviços e equipamentos que se tornem necessários nesta situação de emergência às diversas instituições da cidade", no valor de 25 milhões de euros.
O fundo de emergência social, especificou, tinha até agora uma dotação de um milhão de euros e era gerido por atribuição às Juntas de Freguesia.
Agora, a dotação passará a ser de 25 milhões de euros para fazer face "às necessidades mais emergentes e urgentes para famílias e instituições e necessidades especiais de aquisição de bens e meios específicos" para lidar com a pandemia de covid-19.
Antes de iniciar o anúncio das 15 novas medidas "dirigidas especificamente ao apoio do rendimento das famílias e das empresas" que foram consensualizadas da terça-feira por todos os vereadores e forças políticas representadas na autarquia, Fernando Medina recordou que anteriormente o município já tinha adotado um conjunto de outras medidas em várias áreas, como na gestão do espaço público, no apoio domiciliário aos idosos e na criação de centros de apoio para sem-abrigo.
As novas medidas foram um "trabalho coletivo de todos os vereadores e partidos", salientou, congratulando-se pelo "espírito de união notável" que existe na Câmara de Lisboa.
Durante a conferência de imprensa, que foi transmitida 'online', Fernando Medina recuperou igualmente a medida que já tinha sido anunciada na terça-feira pela autarquia relativa ao adiamento do pagamento das rendas em todos os fogos municipais até ao dia 30 de junho de 2020.
Esta medida irá abranger cerca de 24 mil famílias e 70 mil pessoas.
Após o dia 30 de junho, o valor que não for cobrado poderá ser liquidado durante 18 meses, sem qualquer juro ou penalização.
Além disso, a qualquer momento as famílias poderão solicitar a reavaliação do valor da rendas por razões de diminuição do rendimento do agregado, desemprego ou acentuada quebra de rendimentos.
"Com este conjunto de 15 medidas procuramos dar um sinal claro e forte de apoio às famílias, às empresas, ao emprego e ao investimento", salientou o presidente da autarquia, reconhecendo que será "uma crise dura".
Questionado sobre o custo das novas medidas, Fernando Medina não adiantou um valor concreto, mas disse que irá ser "muito significativo", já que se divide em múltiplas áreas.
"Orçará certamente em largas dezenas de milhões de euros", afirmou, acrescentando que as medidas a tomar pelo município serão "aquelas que forem necessárias para vencer esta fase difícil".
Na terça-feira, fonte do gabinete da vereadora eleita pelo PSD Teresa Leal Coelho disse à Lusa que a Câmara de Lisboa tem disponível uma verba de cerca de 300 milhões de euros para fazer face à pandemia.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
O continente europeu, com mais de 226.000 casos, é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 6.820 mortos em 69.176 casos registados até terça-feira.
Em Portugal, há 43 mortes e 2.995 infeções confirmadas, segundo o revelou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS), num boletim que regista 2.995 casos de infeção.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.
