Ao fim de cerca de seis horas de discussão através de videoconferência, António Costa dirigiu-se ao país, esta noite de quinta-feira, anunciando as conclusões decorrentes da reunião do Conselho Europeu, que teve como intuito discutir as medidas a aplicar para minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19.
Uma das propostas aprovadas, anunciou o primeiro-ministro português, foi "a criação de uma task force para acelerar o processo de repatriamento de cidadãos europeus dispersos pelo mundo, procurando coordenar esforços de todos para agilizar essa operação".
"Já conseguimos assegurar o repatriamento de cerca de 640 portugueses que estavam espalhados pelo mundo. Neste momento, estimamos que ainda tenhamos três mil [portugueses] no estrangeiro, muitos deles dispersos, e havendo um trabalho conjunto conseguimos fazer operações mais coordenadas, como fizemos no início desta crise", afirmou.
António Costa explicou que foi também feito "um ponto de situação sobre o controlo das fronteiras externas", tendo-se decidido "prolongar as medidas de limitar ao máximo a utilização das fronteiras externas da União Europeia".
"Como sabem, Portugal decidiu interromper todas as ligações marítimas e aéreas para fora da União Europeia, com exceção dos países onde temos comunidades portuguesas significativas. Quanto ao controlo das fronteiras internas, Portugal e Espanha são um caso exemplar ao nível europeu pela forma como, de forma organizada e conjunta, fechámos a fronteira a todas as viagens", referiu.
Os líderes europeus apelaram ainda "à Comissão [Europeia] para que acelere todos os procedimentos de compra de equipamento médico e material de proteção individual. Em toda a União Europeia, há uma grande carência desses materiais, e por isso a 'aquisição em pool' facilita obter melhores preços e uma melhor capacidade negocial".
Declarações do Primeiro Ministro - Reunião do Conselho Europeu, 26 de março de 2020 https://t.co/PgsWIYRB99
— República Portuguesa (@govpt) March 26, 2020
"Em quarto lugar", prosseguiu o primeiro-ministro, "houve uma avaliação positiva da mobilização de verbas para apoiar os 17 projetos em curso na área de investigação científica para o desenvolvimento de vacinas contra o coronavírus. Uma empresa portuguesa tem participação num desses projetos, o que é muito importante a médio prazo. No conjunto da reunião, a maior atenção foi centrada nas consequências económicas e sociais desta situação, porque estamos numa paralisia generalizada a nível europeu", apontou.
"Desse ponto de vista, foi muito importante a acção determinada do BCE, de forma a controlar o risco de qualquer crise de dívida soberana, que, depois de um movimento inicial de especulação sobre o valor das dívidas, tem vindo a ter uma acalmia dos mercados e uma descida acentuada da taxa de juro", acrescentou.
A terminar, António Costa anunciou a tomada de "duas decisões importantes": "A avaliação do trabalho do Eurogrupo, e o mandato que foi atribuído, para, no prazo de duas semanas, apresentar as condições da mobilização de uma linha de instrumento de estabilidade europeia para financiar os Estados no combate à crise do coronavírus, no valor global de 240 mil milhões de euros, que cada Estado pode levantar até ao limite de 2% do PIB, e que poderão servir, não só para o investimento na área de saúde, como também nas medidas de apoio ao emprego, rendimento e estabilização das empresas, que é fundamental para podermos assegurar a maior confiança possível nestes três meses que temos pela frente, de crise profunda".
