"No ensino básico e na avaliação dos alunos, nomeadamente no que respeita às notas do terceiro período, defendemos que não devem ser ministrados conteúdos programáticos novos, sob pena de agravar a exclusão social", disse hoje o SIPE em comunicado.
Face à medida anunciada hoje pelo Governo de que, até ao 9.º ano, todo o terceiro período prosseguirá com ensino à distância devido à pandemia covid-19, com avaliação, mas sem provas de aferição nem exames, o sindicato entende que "a aposta deve ser no reforço das aprendizagens já efetuadas".
"O esforço, dedicação e motivação dos alunos deverá ser valorizada, considerando as condicionantes individuais e dos alunos no reflexo da nota do terceiro período", destaca o comunicado.
O SIPE, que concorda com as opções tomadas pelo Governo, defende que deve ser a escola a deslocar-se aos alunos numa altura em que devido à pandemia covid-19 os alunos não podem ir à escola.
"Infelizmente a ausência do acesso às novas tecnologias faz com que se acentuem as desigualdades e, por isso, temos de abrir o leque das possibilidades e recorrer a todos os instrumentos ao nosso alcance para minimizar a exclusão social, redobrando a atenção para os mais fragilizados", revela o comunicado.
O sindicato entende que o Ministério da Educação, em parceria com o poder regional e local, deve "proporcionar a cada aluno os meios tecnológicos necessários".
"Não nos podemos esquecer que muitos dos nossos alunos não têm retaguarda familiar, nem acesso à Internet ou às novas tecnologias", lembra ainda.
Sobre o possível regresso das aulas presenciais para o 11.º e 12º anos, a entidade sindical sublinhou que "as escolas só devem ser reabertas se a Direção-Geral da Saúde considerar que há segurança".
Neste contexto, e visto que, mesmo nessas circunstâncias, a pandemia não estará totalmente controlada, as turmas devem ser divididas em duas ou três de forma a manter o distanciamento dentro da sala de aula e nos corredores, e terão aulas em semanas alternadas, acrescenta ainda o comunicado.
O SIPE realça que apenas "devem ir à escola as pessoas indispensáveis ao seu funcionamento" e que "deve ser distribuído material de proteção e deve ser implementado um protocolo de limpeza".
Para o sindicato, "o início do próximo ano letivo não tem necessariamente de acontecer durante o mês de setembro" e "pode perfeitamente acontecer apenas no mês de outubro".
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 94 mil.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 409 mortes, mais 29 do que na véspera (+7,6%), e 13.956 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 815 em relação a quarta-feira (+6,2%).
Dos infetados, 1.173 estão internados, 241 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 205 doentes que já recuperaram.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado no dia 02 de abril na Assembleia da República.