O Presidente da República, primeiro-ministro, presidente da Assembleia da República, representantes de partidos e parceiros sociais reuniram-se mais uma vez esta terça-feira, no auditório do Infarmed, em Lisboa, com especialistas para analisar a situação epidemiológica da Covid-19, antes de o Governo anunciar as medidas de 'reabertura' do país.
No final da sessão, o Presidente Marcelo de Rebelo de Sousa falou aos jornalistas e revelou que não vai propor uma nova renovação do Estado de Emergência. O Estado de Emergência vai assim culminar à meia-noite do dia 2 de maio, e conforme previsto.
"O estado de emergência cessará a sua vigência após esta segunda renovação no dia 2 à meia-noite. Espera-se não ser necessário no futuro recorrer novamente ao estado de emergência. Se for necessário, isso será ponderado", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O país vai entrar na terceira fase do surto de Covid-19, mas advertiu o Presidente esta "não vai ser uma fase de normalização".
"Não se pode encarar a terceira fase como a fase da normalidade e da estabilização. Não. É uma fase de controlo da situação, com uma retoma por pequenos passos", sublinhou, acrescentando que "o que interessa na nova fase é o equilíbrio e a contenção" e que "cada pequeno passo vai ser avaliado permanentemente" pelas autoridades.
"Por isso, os pequenos passos e por isso a sua avaliação constante também. Essa é a chave do êxito desta terceira fase, após a qual haverá uma quarta fase e nessa quarta fase se poderá dizer que espera-se verdadeiramente a aproximação do termo do surto tal como ele nasceu e o conhecemos até agora", concluiu.
Caberá agora ao Governo decidir que instrumentos poderão ser aplicados no combate à pandemia de Covid-19 e que medidas restritivas serão aligeiradas.
"O fim do estado de emergência não é fim do surto"
O Presidente da República deixou, porém, um aviso aos portugueses: "O fim do estado de emergência não é fim do surto", rejeitando "qualquer facilitismo" nesta nova fase em que "os pequenos passos" serão avaliados permanentemente.
Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre se não teme que o facto de este ser o último estado de emergência leve os portugueses a relaxarem nas medidas de contenção. "Não, porque os portugueses são muito lúcidos e têm demonstrado isso. O fim do estado de emergência não é fim do surto", avisou.
Na perspetiva do Presidente, o fim do estado de emergência, que acontecerá no dia 2 de maio à meia-noite, "não é o fim da necessidade de controlo" nem "o fim à necessidade de os portugueses seguirem num esforço muito cívico que é o de perceberem que depende deles a evolução desse surto".
"Não entender isto como qualquer facilitismo. Não há facilitismo. Tem sido dito por mim, tem sido dito pelo senhor primeiro-ministro. Não podem interpretar como facilitismo por isso é que cada um dos pequenos passos vai ser avaliado permanentemente e pelos especialistas e depois pelos políticos", advertiu.
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, nesta "terceira fase" pós estado de emergência, "os pequenos passos que são dados" são "avaliados permanentemente" e "estão sempre acompanhados de uma preocupação de controlo e de contenção, sob pena de se perder aquilo que se tem ganho até agora".
"Agora os portugueses também sabem que não é possível utilizar um instrumento, que é um instrumento para uma situação excecional de fechamento durante um período limitado de tempo, para viver com ele durante meses consecutivos", defendeu.
Se isto acontecesse, na visão do chefe de Estado, o estado de emergência era banalizado, depreciado e "convidava ao desrespeito". "E deixava de poder ser utilizado se for necessário - espero que não seja - no futuro, numa situação de um segundo surto, imaginemos, mais tarde, no fim do ano ou no começo do ano que vem", afirmou.
O papel que teve o Estado de Emergência
Há cerca de duas semanas, recorde-se, quando foi renovado pela segunda vez por novo período de 15 dias, tanto Marcelo Rebelo de Sousa como o primeiro-ministro, António Costa, disseram esperar que fosse a última.
Hoje, após mais uma reunião técnica sobre a "Situação epidemiológica da covid-19 em Portugal", com a participação do presidente da Assembleia da República, do primeiro-ministro, de líderes partidários, patronais e sindicais, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o estado de emergência teve "um papel jurídico, mas também político e psicológico simbólico".
"Correspondia à preocupação de fechar. Numa situação extrema, era uma arma extrema para fechar. Os portugueses compreenderam isso, aderiram por eles próprios. O confinamento teve uma adesão massiva, ainda hoje verificada aqui nos dados apresentados, e eficaz", sustentou, em declarações aos jornalistas.
O Presidente da República referiu que houve depois "uma segunda fase, ainda na vigência do estado de emergência, que foi uma fase de reforço da contenção e controlo da situação, fazendo baixar números que era preciso fazer baixar: o número de internados, o número de internados em cuidados intensivos, e o número de óbitos".
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, esta "segunda fase" que "correspondeu e corresponde ao mês de abril" pode ser descrita, em termos gerais, como "um planalto com uma evolução descendente", e termina agora, com o fim da vigência do estado de emergência.
[Notícia atualizada às 13h42]
