No despacho a que a Lusa teve hoje acesso, o Politécnico do Porto adianta que vai fazer a retoma "parcial e gradual" das atividades presenciais "com as condições de segurança e higiene que a situação atual de pandemia covid-19 exige".
No entanto, a "realização de qualquer atividade presencial nas instalações de uma Escola está condicionada à autorização prévia do/a Presidente da Escola", lê-se no documento, subscrito pelo presidente do Politécnico do Porto, João Rocha.
Em termos gerais, as atividades de investigação consideradas "indispensáveis" podem iniciar já a partir do dia de hoje, bem como as teses de licenciatura e de mestrado e os estágios em empresas, desde que obtido, respetivamente, o "acordo prévio" entre os orientadores e os orientadores e as empresas.
Quanto às aulas práticas ou laboratoriais consideradas "essenciais para a formação", o Politécnico do Porto avança que as mesmas podem iniciar-se a partir do dia 18 de maio, salvaguardando, contudo, que as restantes atividades letivas continuarão a decorrer à distância.
Por forma a evitar a "concentração de estudantes nos transportes públicos e nas instalações", o Politécnico do Porto definiu que as aulas devem iniciar-se depois das 09:30 e terminar antes das 17:00.
No que concerne à avaliação, só serão autorizadas provas de avaliação de "presença essencial" a partir do dia 18 de maio, "se estiverem disponíveis espaços que reúnam as condições de distanciamento físico para a realização das avaliações".
Segundo o despacho, todas as avaliações devem estar concluídas até 25 de julho, salvo a época especial que deverá ficar completa a 19 de setembro.
"Excecionalmente, as avaliações de estágios e projetos de Licenciatura, CTeSP (Curso Técnico Superior Profissional), projetos, estágios e dissertações de mestrado deverão estar concluídas a 28 de novembro", lê-se no documento, que acrescenta que o próximo ano letivo arranca no dia 06 de outubro.
Quanto aos serviços com atendimento ao público, estes só serão autorizados a partir do dia 11 de maio, desde que seja assegurado o distanciamento físico, a existência de equipamentos de proteção individual, rotatividade de equipas e a existência de barreiras.
No que respeita aos restantes serviços, o despacho adianta que todos os espaços devem ver a sua lotação reduzida a um terço da capacidade habitual e que serão disponibilizadas máscaras, viseiras e luvas a toda a comunidade académica.
A cantina do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) também abrirá no dia 18 de maio, sendo que o Politécnico do Porto vai "à medida que a situação for evoluindo" avaliar a abertura dos restantes espaços de restauração.
As residências vão manter-se abertas, à exceção da de S. Roque e de Bento Carqueja, e as bibliotecas encerradas.
Portugal contabiliza 1.063 mortos associados à covid-19 em 25.524 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Portugal entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.