Substituição temporária de docentes não será problema

A secretária de Estado da Educação afirmou hoje que a substituição de professores para responder a necessidades temporárias não será um problema, considerando que os mecanismos legais disponíveis o permitem fazer de forma rápida.

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Lusa
08/05/2020 14:57 ‧ 08/05/2020 por Lusa

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Covid-19

"Teremos condições para, com celeridade, resolver estes assuntos e estou certa que os nossos professores e os nossos dirigentes escolares irão conseguir dar a resposta necessária", sublinhou Susana Amador, acrescentando que, desde o inicio da pandemia de covid-19, a resposta da comunidade escolar tem sido "admirável".

Nas orientações enviadas para as escolas esta semana, a tutela previa a possibilidade de as turmas poderem ser divididas em dois grupos, para que haja menos alunos por sala, o que implicaria ter mais um docente. Também no caso dos professores que pertencem a grupos de risco, a tutela previa que estes ficassem a dar aulas a partir de casa estando na sala de aula um outro professor para dar apoio.

No entanto, o documento prevê ainda que as escolas possam optar por redistribuir o serviço docente, contratar professores ou "adotar outras estratégias que entendam ser mais adequadas" e, no parlamento, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, prometeu que seriam chamados mais docentes em caso de necessidade.

Questionada sobre se o processo de recrutamento de professores poderá não ser rápido o suficiente para responder às necessidades das escolas, seja pela ausência de docentes pertencentes a grupos de risco ou pela necessidade de dividir as turmas, Susana Amador considerou que esse não será um problema.  

Segundo a explicação dada pela secretária de Estado, as escolas podem proceder à contratação de professores através das reservas de recrutamento semanais ou do regime de contratação de escola "que opera no prazo de quatro dias".

"Não é um processo assim tão lento porque as reservas são semanais e a contratação de escola é muito rápida", assegurou Susana Amador à margem de uma visita à Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, onde o Exército esteve presente para uma ação de sensibilização.

A Federação Nacional da Educação (FNE) tinha indicado hoje que vai pedir que o Ministério da Educação autorize as escolas a recrutar professores assim como outros funcionários que possam garantir o recomeço das aulas presenciais em condições de segurança e saúde.

Os estabelecimentos escolares estão encerrados desde 16 de março devido à pandemia de covid-19, depois de o Governo ter anunciado a suspensão de todas as atividades letivas presenciais, mas mais de 520 escolas secundárias voltam a abrir em 18 de maio para que sejam retomadas as aulas presenciais dos alunos do 11.º e 12.º anos.

Portugal contabiliza 1.114 mortos associados à covid-19 em 27.268 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Portugal entrou no domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

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