A TVI24 avançou, ao início da noite desta quinta-feira, que Luís Filipe Vieira deverá ir a julgamento no âmbito do caso da Operação Lex. O advogado do presidente do Benfica já reagiu e alega que nem ele nem o seu cliente foram notificados de tal decisão.
A estação de Queluz indica que a procuradora Maria José Morgado deverá acusar muito brevemente Luís Filipe Vieira pelo crime de recebimento indevido de vantagem, punível até cinco anos de prisão.
Em comunicado enviado às redações, o advogado explica que, em relação à "acusação contra o Senhor Luís Filipe Vieira", nem a defesa nem o presidente das águias foram notificados.
Mais ainda, alega o causídico que a acusação "é apenas isso mesmo: uma acusação, ou seja, uma alegação de factos envolta numa tese jurídica que há-de ter a resposta da Defesa e que depois há-de vir a ser apreciada em Tribunal".
Acredita o advogado que em causa está uma "acusação profundamente injusta, pois assenta em factos que não são verdadeiros e em intenções que o Sr. Luís Filipe Vieira nunca teve. E se os factos não são verdadeiros, as intenções são fruto de imaginação".
Esclarece o comunicado que Luís Filipe Vieira foi "interpelado para pagar um imposto que não era devido, no exorbitante valor de 1 milhão 611 mil euros, e o que fez foi pagá-lo primeiro". Depois, impugnou a decisão e exigiu a devolução do pagamento.
O "Tribunal Fiscal veio a reconhecer que o imposto era mesmo indevido (em 12/02/2019)", mas tardou em devolver o valor ao presidente dos encarnados. Essa devolução foi feita oito anos mais tarde.
"Luís Filipe Vieira não subornou nem corrompeu ninguém"
Perante a demora do tribunal, "Luís Filipe Vieira queixou-se a todos os seus conhecidos dessa ilegal demora". Porém, alega a defesa, Vieira "não subornou nem corrompeu ninguém, e muito menos determinou que se atribuíssem vantagens indevidas a quem quer que fosse".
Luís Filipe Vieira, pode ainda ler-se, "não deu nem pagou nada, nem um cêntimo, ao Sr. Desembargador Rui Rangel (que aliás nunca teve, nem podia ter, nada a ver com o processo fiscal em causa, pois não é Juiz Desembargador de Tribunais Fiscais). Nem nunca o Sr. Luís Filipe Vieira sequer lhe prometeu fosse o que fosse".
Para a defesa do presidente do SLB, "só numa mente profundamente criativa se pode conjeturar que o facto de o Sr. Desembargador Rui Rangel ter recebido convites para assistir a alguns jogos de futebol em que jogava o SLB tem algo a ver com o assunto da dívida do Estado ao Sr. Luís Filipe Vieira e com a ilegal demora da sentença fiscal".
Convidar prestigiados benfiquistas, continua, "é o que o Clube sempre fez", considerando-se aliás que Rangel "concorreu à presidência do SLB e teve o apoio de cerca de 14% dos sócios".
