Foi aprovada esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a autorização para a realização de despesa para a aquisição de computadores, de conectividade e de serviços conexos para a designada Escola Digital. O objetivo é "podermos disponibilizar estes serviços aos estabelecimentos de ensino público, a ser executado nos anos de 2020/2021", anunciou o ministro Tiago Brandão Rodrigues no final da reunião do elenco governativo.
No briefing, onde estava também presente a ministra de Estado e da Presidência, Vieira da Silva e o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, o ministro da Educação acrescentou que foi autorizada "a utilização de fundos do conjunto de 400 milhões de euros que já constavam no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) para, por um lado poder dotar as escolas, os docentes e os alunos para o desenvolvimento de competências digitais no trabalho escolar" e, por outro "sabendo que é absolutamente fundamental estas competências também para um melhor mundo digital".
As medidas serão implementadas "em diferentes fases" no próximo ano letivo para que "possam permitir a disponibilização universal do acesso e da utilização de recursos educativos digitais".
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— República Portuguesa (@govpt) July 16, 2020
Numa primeira fase, explicou Tiago Brandão Rodrigues, está prevista a aquisição de computadores, conetividade e licenças de conectividade, para que as escolas possam disponibilizá-los a alunos e docentes, "dando prioridade aos alunos abrangidos pela ação social escolar, até à utilização universal".
O programa visa também "desenvolver um plano para a capacitação digital dos docentes", frisou o ministro, sublinhando que irá contribuir para a "desmaterialização dos recursos físicos, como sejam os manuais escolares".
No comunicado do Conselho de Ministros, entretanto tornado público no site do Governo, pode ler-se no ponto 5 que "esta resolução vem concretizar o compromisso assumido no Programa do Governo de aumentar a conectividade e acesso das escolas à Internet e dotá-las de recursos que promovam a integração transversal das tecnologias nas diferentes áreas curriculares, a utilização de recursos educativos digitais e o ensino do código e da robótica".
"Pretende-se dotar as escolas públicas dos meios necessários para o acesso e utilização de recursos didáticos e educativos digitais por parte dos alunos e professores, dando prioridade, numa primeira fase, aos alunos beneficiários da ação social escolar, até se alcançar a universalização da medida", sustenta o Governo.
[Notícia atualizada às 15h42]
