"No próximo ano letivo vamos ter de fornecer a todas as famílias os manuais gratuitos sem a tal reutilização, pelo menos em tempo útil", afirmou Tiago Brandão Rodrigues durante audição na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
No início de julho, o parlamento aprovou uma proposta do CDS-PP de alteração ao Orçamento do Estado Suplementar, que previa o fim da devolução dos manuais escolares, com a justificação de que os alunos vão precisar desses materiais para recuperar aprendizagens.
Isto significa que todos os alunos poderiam manter os livros utilizados durante o último ano letivo, que de outra forma seriam devolvidos às escolas e redistribuídos por novos alunos.
Na altura, o Governo optou por acompanhar a decisão da Assembleia da República, apesar de o documento ainda não ter sido promulgado pelo Presidente da República, mas ainda não se sabia se seriam ou não adquiridos novos manuais.
"As coisas têm de ser exequíveis para quem tem de governar e tem de fazer acontecer as coisas", disse o ministro, justificando a aquisição de novos manuais mesmo que a lei ainda não tenha entrado em vigor.
O governante acrescentou ainda que, além da aquisição dos livros, o Governo vai também incrementar a produção de novos recursos digitais e lançar em 10 escolas um projeto para a digitalização e desmaterialização dos manuais escolares.
Este projeto-piloto é paralelo ao plano da Escola Digital, no âmbito do qual vão ser investidos 400 milhões de euros para lançamento de concursos que vão permitir a compra de computadores e garantir conectividade, e a capacitação e formação de docentes.
Durante a audição, Tiago Brandão Rodrigues confirmou a intenção do Governo em manter, no próximo ano, o programa #EstudoEmCasa, que permitiu transmitir diariamente aulas do ensino básico na RTP Memória.
"Efetivamente, existem contactos com a RTP e oportunamente daremos mais informações relativamente ao trabalho que está a ser construído e que, obviamente, se quer diferente daquilo que aconteceu este ano", afirmou.
