O esclarecimento foi feito hoje numa nota de imprensa da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) na qual indica os valores dos últimos seis meses sobre as listas de espera em cirurgia nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Depois de, também hoje, o jornal Público ter noticiado que "mais de 40% dos doentes esperam por uma cirurgia fora do prazo aceitável", e de o CDS-PP ter questionado o Governo sobre a matéria, a ACSS diz na nota que "os hospitais SNS têm vindo a promover a correção gradual desta situação e estão a realizar o esforço necessário para cumprir o objetivo de melhorar o acesso ao SNS".
A ACSS refere que em 2019 houve uma recuperação das listas de espera de cirurgia de 10,4% de cirurgia programada e 27,1% na cirurgia de ambulatório, face a 2018, e que essa recuperação se mantinha em fevereiro, mas que foi interrompida devido à pandemia de covid-19.
Esta situação gerou "uma variação negativa do indicador de percentagem de inscritos dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) de 67,9% em janeiro para 55,7% no final de junho, apresentando nesse último mês uma tendência de estabilização", diz-se na nota.
Os números sobre a percentagem de inscritos dentro do TMRG mostram os efeitos da pandemia a partir de março. Em janeiro a percentagem de inscritos para cirurgia dentro do TMRG era de 67,9% e em fevereiro era ainda superior, 69,3%. A partir de março começou a queda, quando a percentagem baixou para 66,7%, passando para 60,8% em abril, para 57,1% em maio e para 55,7% em junho, o que significa que quase metade dos inscritos já não está dentro do TMRG.
Ainda de acordo com a informação da ACSS, tem estado a ser feito o reagendamento da atividade assistencial não realizada devido à covid-19, e a operacionalização das políticas previstas no Programa de Estabilização Económica e Social, "refletidas na renegociação do processo de contratualização para 2020", "visando o aumento de produção hospitalar".
"Foi estabelecida como meta a recuperação de 25% da atividade cirúrgica de doentes em Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) acima do TMRG, estando previsto aumentar o incentivo financeiro a pagar às equipas pela realização de produção adicional interna, de 55% para 75% do valor dos episódios em LIC cujos TMRG se encontram ultrapassados, num total de 26MEuro", esclarece-se na nota.
Na notícia do "Público", na qual se cita também a ACSS, dizia-se que os dados de maio indicavam haver 242 mil doentes em lista de espera para cirurgia, dos quais mais de 100 mil viram ultrapassado o prazo recomendado para a sua patologia. E que quase 45 mil aguardavam há mais de um ano pela operação.
Também a propósito da notícia o CDS-PP questionou o Ministério da Saúde sobre os tempos de espera para cirurgias em hospitais públicos e defendeu que o acesso atempado aos cuidados de saúde está "cada vez mais comprometido".
