O STOP tem marcado um pré-aviso de greve para os primeiros dias de aulas caso não estejam garantidas condições de segurança que minimizem riscos de contágio de covid-19 e aguarda o resultado de uma sondagem junto das escolas, a terminar no dia 10, para manter ou não a ação de luta agendada.

Em declarações à agência Lusa o coordenador nacional do STOP, André Pestana disse que o sindicato considera que o referencial não responde às questões essenciais, como por exemplo saber que fundamento científico está por detrás da possibilidade de os alunos serem colocados a um metro de distância dentro da sala de aula.

"A 5 de agosto o STOP interpelou a DGS (Direção-Geral de Saúde), o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação do fundamento científico para que as orientações apontem para um mínimo de dois metros de distância e nas escolas essa distância ser de um metro. Há escolas onde os alunos vão ficar lado a lado", disse.

O STOP, adiantou André Pestana, considera perigosa esta distância e não teve até ao momento uma resposta que tranquilize.

Por outro lado, o sindicato também considera que não está esclarecido se os assistentes operacionais que pertencem a grupos de risco e não possam ir trabalhar terão as faltas justificadas e se está previsto um reforço de meios uma vez que a falta destes profissionais nas escolas é já um problema crónico.

O momento atual, adiantou André Pestana, vai ser ainda mais exigente em termos de limpeza.

"Temos recebido informação das escolas que vamos ter menos assistentes operacionais do que no ano passado", frisou o coordenador nacional do STOP.

Questionado sobre o pré-aviso de greve, André Pestana disse aguardar os resultados da sondagem para tomar uma decisão.

"Alertamos que faremos o que a classe entender", disse.

Segundo o "Referencial Escolas -- Controlo da transmissão de Covid-19 em contexto escolar", publicado na sexta-feira, as escolas só serão encerradas em caso de "elevado risco" e o rastreio de quem esteve em contacto com doentes covid-19 será feito "preferencialmente nas 12 horas seguintes à identificação do caso".

O referencial será ainda "objeto de contributos para ser aperfeiçoado e consolidado", segundo informação da Direção-Geral de Saúde.

No documento, a DGS explica que bastam dois casos confirmados de covid-19 numa escola para ser considerado um surto. mas que só em "situações de elevado risco" as autoridades de saúde optam pelo encerramento do estabelecimento de ensino.

As primeiras opções passam por encerrar apenas uma ou várias turmas, ou então encerrar "uma ou mais zonas do estabelecimento de educação ou ensino". Só em último caso, fecha toda a escola.

As medidas a adotar dependem de um conjunto de fatores que vão desde o distanciamento entre pessoas, a disposição e organização das salas e a própria organização do estabelecimento de ensino.

Entre as medidas está o rastreio de quem esteve em contacto com o doente: "O rastreio de contactos deve ser iniciado prontamente após a confirmação de um caso de covid-19, preferencialmente nas 12 horas seguintes à identificação do caso, incluindo os contactos na escola (alunos, pessoal docente, pessoal não docente), os coabitantes e contactos de outros contextos que possam ser relevantes", lê-se no referencial hoje divulgado.

No caso de as autoridades de saúde optarem pelo encerramento temporário da escola, a sua reabertura fica dependente de nova decisão daquelas autoridades no momento em que considerem que a situação epidemiológica está controlada e não representa risco para a comunidade escolar.

As aulas começam entre os dias 14 e 17 de setembro e voltam a ser presenciais, depois de no passado ano letivo as escolas terem encerrado em meados de março devido à pandemia de covid-19.

Os alunos passaram a ter aulas à distância. Neste momento, o plano é o regresso ao ensino presencial, mas as escolas dizem estar preparadas para o caso de ser preciso avançar temporariamente para um sistema misto ou à distância.