Com o recomeço do ano letivo e as novas medidas de prevenção contra a Covid-19 que entram em vigor no próximo dia 15 de setembro, a DECO Proteste emitiu, ontem, uma nota para esclarecer a partir de que idade e em que situações estão as crianças obrigadas a usar máscara de proteção individual contra o novo vírus.
Segundo a maior organização de defesa do consumidor no país, "todos os cidadãos com mais de 10 anos devem usar máscara ou viseira nos transportes públicos, estabelecimentos comerciais, onde se incluem os supermercados, de prestação de serviços ou edifícios de atendimento ao público, bem como nos cinemas, teatros e demais salas de espetáculos".
Contudo, esclarece a entidade, nas escolas, o uso da máscara ou viseira é obrigatório a partir do 2.º ciclo, "independentemente da idade do aluno". "Ou seja, uma criança que inicie o 5.º ano de escolaridade com 9 anos também tem de usar este equipamento de proteção".
Tal como acontece com os adultos, a falta de máscara ou viseira nos locais em que a mesma é obrigatória implica que a pessoa sem a proteção será impedida de entrar num espaço fechado, podendo ainda ter de pagar uma coima entre 100 e 500 euros. "No caso de as autoridades entenderem que apenas houve negligência da parte do prevaricador, os valores mínimo e máximo podem passar para metade", recorda.
Máscara não recomendada até aos dois anos
De acordo com a DECO, o uso de máscara por crianças com menos de dois anos "pode ser perigoso", pois pode provocar "dificuldades respiratórias ou até mesmo de asfixia". Por outro lado, "é difícil uma criança pequena assimilar e respeitar as regras do bom uso de uma máscara, pelo que a sua utilização acabaria por não servir o propósito, ou seja, protegê-la do risco de contágio".
Recomendações da OMS para uso de máscara a partir dos 6 anos
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendou, lembra também a organização, que o uso de máscara dos seis até aos 11 anos deve acontecer apenas em situações específicas, designamente, "se existir transmissão generalizada do coronavírus na área onde a criança reside ou se esta estiver em contacto com pessoas em risco de desenvolverem doença grave por Covid-19, como idosos e pessoas com outras doenças preexistentes".
Perante estes casos, os responsáveis pelos menores devem assegurar que "a criança tem capacidade para usar a máscara de forma segura e adequada e que esta é supervisionada por um adulto, tendo acesso a instruções sobre como colocar, tirar e usar a máscara em segurança". A OMS apela ainda para que se tenha em consideração "o eventual impacto do uso da máscara na aprendizagem e no desenvolvimento psicossocial da criança".
Quanto a crianças com 12 anos ou mais, estas "devem usar máscara nas mesmas condições que os adultos".
