A 'task-force', segundo o plano publicado no portal no Serviço Nacional de Saúde, funcionará na dependência do Ministério da Saúde e baseia-se numa "aposta na resposta maximizada nos cuidados de saúde primários, com atendimento presencial, não-presencial e domiciliário, bem como nas respostas de proximidade, incluindo dispensa de medicamentos".
Relativamente à pandemia de covid-19, o plano prevê um reforço da resposta em saúde pública, especialmente em situações de surtos; adapta as atuais Áreas Dedicadas à covid-19 em Áreas Dedicadas aos Doentes Respiratórios e os circuitos de internamento hospitalar para diferentes fases da resposta.
O Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-21, que foi apresentado hoje pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, na conferência de imprensa sobre a covid-19, "visa dar resposta não só à pandemia, mas a todas as necessidades em saúde da população".
Segundo o documento, a constituição da 'task-force' de resposta "não-covid-19", constituída por elementos de cada Administração Regional de Saúde, será um "importante contributo para enfrentar os desafios identificados para o Outono-Inverno, designadamente na resposta assistencial, nivelando a discussão com as estruturas e medidas implementadas para a resposta à pandemia".
Esta estrutura irá definir e assegurar a execução de um plano de contingência para a adaptação da atividade programada "não-covid-19", segundo "critérios clínicos, de qualidade e segurança, e de gestão eficiente, adaptáveis a nível local".
Assim, irá definir "critérios de seleção dos utentes cujo seguimento possa ser assegurado, pelo menos parcialmente, por teleconsulta e telemonitorização".
A capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários para a resposta "não-covid-19" é maximizada através "da consagração de períodos" dedicados ao atendimento presencial e não presencial.
Por outro lado, devem continuar a ser asseguradas as atividades relacionadas com a vigilância de doentes crónicos, os rastreios oncológicos, os rastreios da visão, os programas de saúde materna, infantil, vacinação, planeamento familiar, saúde oral, bem como todas as outras atividades essenciais.
A resposta hospitalar "não-covid-19" também "é fundamental para assegurar o acesso a cuidados de saúde de qualidade e diminuir a morbimortalidade em Portugal", sendo que no atual contexto "necessita de ser dinâmica, flexível e capaz de uma rápida adaptação em função da evolução epidemiológica a nível nacional, regional e local".
Para o efeito, deve ser criado "um plano de contingência para a resposta hospitalar, coordenado a nível regional pelas ARS, e que permita a transição, se necessário, de uma fase de coexistência da resposta não-covid-19 e covid-19, para "uma fase de redistribuição de recursos e infraestruturas para
outros serviços ou unidades dedicadas à resposta covid-19".
"A existência desta capacidade de rápida transição é de especial importância nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto", realça o documento, que ainda receberá contributos do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Económico e Social e que será revisto de dois em dois meses.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 961 mil mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 1.920 em Portugal.
