Subscrito por 65 investigadores, empresários e gestores, e tendo por base um primeiro manifesto divulgado em julho, o documento hoje divulgado à imprensa propõe que Portugal aproveite "um momento em que outros países, por razões políticas e sociais, serão menos apelativos", e tente "captar e reter o melhor talento a nível mundial" para ter empresas mais inovadoras.
Os subscritores do documento, entre os quais se contam cientistas como Elvira Fortunato ou Sobrinho Simões, entendem que "Portugal está longe de se poder orgulhar" de dar um papel de destaque à Ciência e Inovação e defendem uma lei de programação ou pacto de regime para o setor, visando inverter a situação.
Com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa, o encontro "Ciência e Inovação - Construir o Futuro de Portugal" começa às 16:00, no Antigo Picadeiro Real, em Belém, Lisboa, e "decorre sem a presença da comunicação social", indica uma nota da Presidência da República, prevendo-se um balanço público da iniciativa no final, pelo chefe de Estado e entidades presentes.
O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, também marcam presença no encontro, que reunirá "cerca de duas dezenas de investigadores e cientistas presencialmente e por videoconferência".
No documento, os subscritores apontam que têm surgido medidas e instrumentos "que, sendo úteis, não resolvem os problemas estruturais que minam" o sistema científico português e que tem havido "falta de estabilidade e previsibilidade, falta de financiamento e transparência, falta de estratégia e visão de longo prazo, falta de autonomia das instituições".
Por isso, propõem um aumento da parcelado Orçamento de Estado dedicado à ciência e inovação, incluindo valores que podem vir de fundos europeus, para "3.000 milhões de Euros em 2021, 3.500 mil milhões em 2022 e 4.000 milhões em 2023", ou seja, chegar a 03 por cento do Produto Interno Bruto investido em ciência, uma meta que consideram "o mínimo necessário".
Defendem ainda um "simplex para a ciência e inovação", levando instituições como a Fundação para a Ciência e Tecnologia ou a Agência Nacional da Inovação a adotarem procedimentos comuns, acabando com burocracias em "critérios, formulários, plataformas de submissão e avaliação dos projetos e candidaturas", que devem ser "transparentes, estáveis e fáceis de usar".
Os financiamentos concedidos aos projetos têm que ser "garantidos a médio prazo", de forma previsível, com calendários "bem definidos a cinco anos e públicos". "É fundamental que as avaliações sejam feitas num prazo rápido", destacam.
Propondo ainda "objetivos claros a 10 anos", com três a cinco "ações essenciais" a cumprir, consideram que é "crítico que o governo e partidos da oposição estabeleçam um roteiro de financiamentos e medidas a aplicar muito bem definido", vigiados por "uma organização independente.
