Plataforma Convergência pela Cultura "frustrada" com ausência de medidas
A plataforma Convergência pela Cultura afirmou hoje que há um "sentimento de frustração" face à "ausência concreta de medidas" do Ministério da Cultura, recordando que o grupo ainda não foi recebido pela tutela.
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"A plataforma cívica Convergência pela Cultura vem publicamente anunciar total solidariedade com todas as organizações formais e informais que procuraram contribuir com soluções mas também com o sentimento de frustração manifestado pela ausência concreta de medidas", afirmou hoje o grupo, na sequência da última reunião entre tutela e entidades do setor.
Para esta plataforma, o resultado da última de três reuniões entre Governo e associações e sindicato confirmam "a total falta de cultura operacional e humildade por parte da tutela".
Na nota de imprensa enviada à agência Lusa, a Convergência pela Cultura recordou ainda que já passou um mês desde que o Ministério da Cultura mostrou-se disponível para receber a plataforma, na sequência de uma ação feita junto ao Palácio da Ajuda, mas, até ao momento, tal não aconteceu.
Por outro lado, a plataforma salientou "a enorme disponibilidade e interesse por parte de todos os grupos parlamentares, designadamente o próprio grupo parlamentar do PS", para discutir estratégias para o setor.
No domingo, seis entidades ligadas ao cinema, espetáculo e audiovisual acusaram a tutela de "insistir" em manter a precariedade e de "não querer acabar com o trabalho sem direitos", pelo que reivindicam "legislação específica para os trabalhadores da cultura".
Na terça-feira, após uma reunião do grupo de trabalho constituído para a definição do estatuto dos profissionais da Cultura, a ministra Graça Fonseca reiterou que, "até ao final deste ano", o Governo vai apresentar uma "proposta de estatuto dos profissionais" do setor, resultante das múltiplas reuniões que a tutela continuará a ter com os diferentes departamentos, os profissionais e os seus representantes.
Em causa está a elaboração de um estatuto para o trabalhador da Cultura, há muito reivindicada pelos profissionais das áreas artísticas, que tenha em conta a sua especificidade laboral e lhes permita aceder a medidas de proteção social.
As reuniões do grupo de trabalho, que envolvem representantes dos ministérios da Cultura, do Trabalho e da Segurança Social e das Finanças, começaram no início de junho, tendo também contado com a participação de organismos públicos, associações e sindicatos.
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