No documento, a que a Lusa teve hoje acesso, o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, autor da proposta, refere que se pretende com este empréstimo manter "o financiamento do orçamento municipal para 2021 em níveis próximos aos do anos anteriores, assegurando-se, ainda assim, níveis de investimento superiores".
Num montante máximo de 56,5 milhões de euros, o empréstimo bancário será contratado por um prazo de 10 anos, tendo a autarquia procedido à consulta de 10 instituições financeiras, das quais nove apresentaram proposta.
Da análise das propostas, resultam como mais favoráveis para o município as apresentadas pelos bancos Caixa de Crédito Agrícola, Bankinter e Caixa Geral de Depósitos.
Tendo a celebração dos respetivos contratos efeitos que se mantém ao longo de dois ou mais mandatos, o que se verifica neste caso, os empréstimos terão de ser "aprovados por maioria absoluta dos membros da Assembleia Municipal em efetividade de funções", pelo que a proposta será submetida a este órgão a aprovação dos mesmos.
A autarquia propõe contratar com a Caixa de Crédito Agrícola um financiamento até 10 milhões de euros, num prazo de 10 anos, sendo o prazo de utilização até dois anos a partir da data do visto do Tribunal de Contas (TdC).
No caso do Bankinter, propõe-se um montante de financiamento até 30 milhões de euros, num prazo de 10 anos, e na Caixa Geral de Depósitos de 16,5 milhões de euros, também a 10 anos.
A contratação destes empréstimos está ainda sujeita à fiscalização prévia do TdC.
Na proposta, o independente salienta que o município cumpre os limites do endividamento previstos na lei e recorda que o exercício de 2019 terminou com uma dívida bancária de zero euros.
"Esse foi o resultado da escolha ponderada da aplicação de recursos resultantes de um permanente crescimento económico nos últimos anos e que, a par de uma gestão prudente, habilitam o município, num momento em que se anuncia uma severa crise económica, a fazer uso da sua capacidade de endividamento para a continuação de uma política de contra ciclo", lê-se no documento.
No Plano de Investimentos, que totaliza os 56,5 milhões de euros, consta o futuro Parque da Lapa (100 mil euros), o Cinema Batalha (1,35 milhões de euros), a requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano (2,16 milhões de euros) e a construção de um pavilhão desportivo (500 mil euros) neste estabelecimento de ensino.
Está ainda inscrita a construção da passagem inferior pedonal do Terminal Intermodal de Campanhã (278 mil euros), a obra da nova Ponte sobre o Douro D. António Francisco dos Santos (350 mil euros), a construção da ecopista do Ramal da Alfândega (um milhão de euros) e o Mercado do Bolhão, cujos vários níveis de intervenção totalizam cerca de seis milhões euros.
