Num despacho que entra hoje em vigor, o município indica que, à luz das competências atribuídas às autarquias pelo Conselho de Ministros, no âmbito da pandemia de covid-19, decidiu autorizar a realização de um lote de feiras e mercados na cidade, por entender que, no atual momento, estão reunidas as condições de segurança.
O despacho assinado pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, autoriza a realização da Feira de Produtos Biológicos do Parque da Cidade, da Feira dos Passarinhos, de Numismática e de Filatelia e Colecionismo.
Foi ainda autorizada a realização da Feira de Antiguidades e Velharias, de Artesanato da Batalha, Mercado de Artesanato do Porto, Mercado da Ribeira, Mercado do Covelo e Mercadinho da Ribeira, todas de iniciativa municipal.
De iniciativa privada, estão autorizados o Mercado da Alegria, no Jardim do Passeio Alegre, e o Mercado Porto Belo, na Praça de Carlos Alberto, que, segundo o município, obtiveram parecer favorável da autoridade de saúde.
No despacho, a autarquia ressalva ainda que a realização destas feiras e mercados pode ser objeto de prorrogação ou modificação face à evolução da situação epidemiológica, de acordo com as determinações que venham a ser adotadas a nível nacional.
Salienta-se ainda que cabe à câmara elaborar e assegurar o cumprimento dos planos de contingência, com as respetivas medidas que se impõem adequadas aos espaços, estando, assim, salvaguardadas as medidas impostas pela Direção-Geral da Saúde.
A decisão surge depois de o Governo ter decidido que as feiras e os mercados de levante vão poder continuar a funcionar nos 121 concelhos sujeitos a medidas mais restritivas para conter a covid-19, caso tenham autorização das respetivas autarquias.
Na quarta-feira o grupo municipal do Bloco de Esquerda questionou a autarquia sobre a suspensão das feiras da Vandoma, da Pasteleira e do Cerco, cuja reabertura tem sido "sucessivamente adiada".
Num requerimento dirigido ao presidente da Assembleia Municipal do Porto, o BE pergunta se a Câmara do Porto vai procurar soluções para levantar a suspensão destas três feiras.
À data, o gabinete de imprensa esclareceu que a reabertura destas três feiras, prevista para o início de setembro, foi suspensa, tendo sido decretado por despacho do presidente da Câmara do Porto, de 30 de setembro, que tal decisão se ia manter em vigor durante o estado de contingência.
Tendo sido, entretanto, decretado o estado de calamidade e face ao aumento do número de infetados a decisão de suspender estas três feiras mantém-se inalterada, explicou o gabinete de imprensa.
No despacho de 30 setembro, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, referia que aquelas feiras "têm especificidades próprias e grande dimensão, mantendo-se a preocupação em termos de saúde pública, em virtude não só da dimensão bem como da elevada afluência de visitantes".
Em Portugal, morreram 2.740 pessoas dos 161.350 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
