Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, em que anunciou um novo período de estado de emergência em Portugal e considerou que este quadro legal "apela a maior articulação, preferencialmente por acordo, entre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os setores privado e social ou cooperativo, perante necessidades aumentadas no futuro próximo".
Mais à frente na sua intervenção, o chefe de Estado deixou uma "palavra de compromisso e de confiança" em relação a este setor: "O compromisso de se acelerar, com trabalho e humildade, o investimento na saúde, e em particular nos seus heroicos profissionais, agora também pensando no Orçamento do Estado para 2021".
"A confiança na nossa capacidade para, juntos, tudo fazermos para atenuar o custo da pandemia na vida e na saúde de doentes covid, tal como doentes não covid, todos eles atingidos. Porque uma coisa é certa: o objetivo visado deve ser o de tentar garantir a todos eles, covid e não covid, os legítimos direitos à vida e à saúde", acrescentou.
Ao abrigo do decreto do estado de emergência que irá vigorar a partir de segunda-feira, durante 15 dias, até 23 de novembro, "podem ser utilizados pelas autoridades públicas competentes, preferencialmente por acordo, os recursos, meios e estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa compensação, em função do necessário para assegurar o tratamento de doentes com covid-19 ou a manutenção da atividade assistencial relativamente a outras patologias".
