Considerando justificada a sua representação numa comissão deste tipo, por ser uma "entidade legalmente constituída, diretamente interessada no assunto e dotada de membros especializados nas áreas em causa", a Jornada Principal queixa-se da efémera duração da comissão de acompanhamento constituída em dezembro de 2019.
"Salvo melhor entendimento, não parece que, atendendo ao histórico de violações cometidas pela entidade gestora no decurso da sua atividade no aterro em Sobrado e de suspeitas de diversas ilegalidades, três meses seja um prazo razoável para desencadear ações de fiscalização e de inspeção, de verificação do cumprimentos dos dispositivos legais, para cumprir todos os objetivos delineados para uma comissão de acompanhamento", refere a associação ambientalista.
Em comunicado, assinala que todos os desenvolvimentos posteriores ao encerramento da referida comissão de acompanhamento justificam uma estrutura sucessora.
O objetivo da comissão proposta seria, defende, avançar para "novas ações de supervisão, de verificação do cumprimento de todas as normas reguladoras da atividade em causa", bem como de "avaliação e diagnóstico de todas as situações criadas pela atividade do aterro e com impacto no direito à saúde pública e qualidade de vida".
Entre os desenvolvimentos registados após o encerramento da anterior comissão de acompanhamento conta-se, designadamente, a suspensão da licença para a receção do amianto.
"Mas o já depositado continua sem solução e ilegalmente misturado com resíduos biodegradáveis", frisa.
Além disso, "as queixas dos cheiros nauseabundos intensificaram-se com o levantamento da restrição de circulação de pesados na estrada municipal 606 a veículos autorizados [os que levam resíduos para o aterro] e subsiste o perigo de contaminação das águas e do subsolo.
O Aterro de Resíduos Não Perigosos de Sobrado, Valongo, no distrito do Porto, é gerido desde 2007 pela Recivalongo. A entidade detentora começou a ser acusada em 2019 de "crime ambiental" pela população, pela Jornada Principal e pela Câmara Municipal após ter sido detetado que detinha "mais de 420 licenças para tratar todo o tipo de resíduos".
