"[O Governo Regional] Determina, para a ilha de São Miguel, e para vigorar no período entre as 00:00 do dia 16 de novembro e as 24:00 do dia 01 de dezembro, o encerramento dos estabelecimentos dos três ciclos de ensino básico, bem como do secundário, sejam públicos ou privados, onde estejam identificados casos positivos, em teste de diagnóstico SARS-CoV-2", anunciou o secretário regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias.
O governante falava hoje, em Angra do Heroísmo, numa conferência de imprensa de apresentação das medidas tomadas pelo Conselho de Governo, reunido na quinta-feira, por videoconferência.
Em causa estão para já 15 estabelecimentos de ensino, mas o executivo prevê que possam encerrar outras escolas, "onde se venham a verificar casos positivos", em função "da avaliação do concreto contexto epidemiológico de cada situação".
Berto Messias justificou a decisão com a evolução do contexto epidemiológico na ilha de São Miguel, onde estão identificadas três cadeias de transmissão local ativas e outras duas partilhadas com a ilha de São Jorge.
"Esta medida de encerramento das escolas com casos positivos tem a ver sobretudo com o contexto em que essas escolas estão inseridas e, no caso de São Miguel, temos um número considerável de casos a surgir", salientou.
A medida aplica-se também a "ateliês de tempos livres e centros de desenvolvimento e inclusão juvenil".
Os estabelecimentos de ensino abrangidos por esta medida "tomarão as medidas necessárias e farão os ajustamentos necessários para garantir a continuidade da atividade letiva, através de formas alternativas, incluindo com recursos a meios telemáticos de ensino à distância".
O executivo açoriano decidiu também determinar que os serviços da administração regional, institutos públicos e empresas públicas, sedeados na ilha de São Miguel, "promovam o regime de teletrabalho dos trabalhadores com mais de 60 anos de idade, dos que sejam portadores de doenças crónicas e de grávidas".
A medida aplica-se ainda aos funcionários que "necessitem de apoiar os seus filhos, até aos 14 anos de idade, ou, para além desta idade, em situações especiais", caso as escolas que frequentem sejam encerradas.
Os Açores têm atualmente 162 casos positivos ativos de infeção pelo novo coronavírus, que provoca a covid-19, dos quais 133 na ilha de São Miguel, 16 na ilha Terceira, oito na ilha de São Jorge, três na ilha do Pico, um na ilha do Faial e um na ilha de Santa Maria.
Estão ativas oito cadeias de transmissão local, três na ilha de São Miguel, duas na Terceira, duas partilhadas entre São Miguel e São Jorge e uma em São Jorge.
Desde o início do surto, foram detetados 566 casos, tendo ocorrido 311 recuperações e 16 óbitos.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.294.539 mortos em mais de 52,7 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 3.250 pessoas dos 204.664 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.