O Presidente da República vai fazer uma comunicação ao país esta sexta-feira, às 20h, sobre a renovação do Estado de Emergência, avança a RTP.
Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa enviou, esta quinta-feira, para a Assembleia da República o decreto presidencial para a renovação do Estado de Emergência por mais 15 dias.
Ao final da manhã, à saída da reunião no Infarmed, o chefe de Estado anunciou de imediato que "é necessário renovar o Estado de Emergência", tendo em conta os "números" e a "tendência" das últimas semanas da evolução da pandemia no país e apesar de "os portugueses estarem a ser exemplares na adoção das medidas".
No decreto de hoje publicado no site da Presidência da República, o chefe de Estado reitera que "a evolução da pandemia COVID-19 e a tomada de medidas sanitárias indispensáveis para lhe fazer face mostram que restrições ao contacto entre pessoas reduzem o risco de contágio e de propagação do vírus. Algumas dessas medidas, pela sua gravidade e potencial lesão de direitos, liberdades e garantias, exigem constitucionalmente a declaração do Estado de Emergência".
A Assembleia da República, recorde-se, pré-agendou logo no início da semana para sexta-feira, 20 de novembro, às 9h, o debate e votação da eventual renovação do Estado de Emergência.
Quanto às novas medidas, só serão conhecidas no próximo sábado, após nova reunião do Conselho de Ministros.
O atual Estado de Emergência aprovado no Parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal, termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro.
A confirmar-se esta renovação, o próximo Estado de Emergência entrará em vigor às 00h de dia 24 e manter-se-á até às 23h59 do dia 8 de dezembro.
