Este aviso foi deixado por António Costa em conferência de imprensa, durante a qual anunciou as regras que indicativamente vão vigorar nos períodos do Natal e do Ano Novo.
"A preocupação que houve foi a de manter a estabilidade e de abrir exceções para o Natal e Ano Novo. Nos próximos 15 dias temos de consolidar a trajetória de descida de novos casos de covid-19, podendo viver o Natal com maior segurança", declarou o líder do executivo.
No entanto, de acordo com António Costa, "se a situação se agravar, obviamente, terá de ser levantado o sinal de alerta".
"Queremos causar a menor perturbação possível, mas nunca deixaremos de adotar as medidas que se imponham em caso de agravamento da pandemia. Temos de trabalhar para que os indicadores continuem a evoluir de forma positiva, que o número de internados possa diminuir e, sobretudo, que o número de óbitos possa diminuir, tendo um Natal mais em segurança do que se fosse hoje", salientou.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro frisou que, apesar da diminuição registada em termos de aumento de novos casos de infeção, esse indicador "não deve conduzir a qualquer relaxamento dos comportamentos, porque antecipar que o risco é hoje menor significa aumentar o risco para o período mais crítico" de janeiro e fevereiro.
Neste ponto, António Costa referiu que, por imposição da lei, no próximo dia 18, ter-se-á de proceder sempre a uma renovação do quadro de medidas no âmbito do estado de emergência.
"Em primeiro lugar, depende do Presidente da República haver uma nova iniciativa de estado de emergência, o que já anunciou que o tenciona fazer. Depois, tem de existir uma renovação pela Assembleia da República, o que creio que toda a gente antecipa que irá acontecer. Isso permitirá que as normas que o Governo já definiu neste decreto entrem plenamente em vigor", disse.
Contudo, de acordo com o primeiro-ministro, o Governo está a trabalhar ainda com os dados de quinta-feira passada e o Natal está a mais de 15 dias.
"Portanto, nesse momento de revisão que terá de ser feito no próximo dia 18, o Governo deverá ter em conta qual a evolução da epidemia. Desejo que a evolução até lá que mais concelhos passem para nível de risco moderado, que menos concelhos se encontrem em risco extremo ou muito elevado. Todos desejamos que haja ainda menos novos casos, ainda menos internados e ainda menos óbitos", apontou.
Desta forma, se as medidas "continuarem a ser respeitadas como até agora, estou certo que chegaremos a dia 18 numa situação ainda melhor do que aquela que nos encontramos hoje. E, se assim for, todos veremos o Natal com estas exceções com um risco menor do que se fosse hoje", acrescentou.
Questionado sobre os efeitos eventualmente nefastos para o cumprimento e perceção dos cidadãos caso se assista a uma oscilação de regras em termos de restrições a aplicar, António Costa disse que o Governo concorda que é preciso "alterar o mínimo possível as medidas".
"Por isso, a decisão fundamental que tomámos foi a de prolongar ao longo do próximo mês as medidas que estão neste momento em vigor, excecionando simplesmente na véspera de Natal, dia de Natal e Ano Novo o quadro dessas mesmas medidas", justificou.
O líder do executivo frisou neste contexto que "a regra é a da estabilidade das medidas, a exceção são as que vão ocorrer nesses três dias".
