É o quinto fim de semana consecutivo em que a proibição de circulação na via pública a partir das 13:00 ao fim de semana é aplicada nos concelhos considerados de risco muito elevado ou extremo de transmissão pelo novo coronavírus, com 113 municípios atualmente incluídos nestes dois níveis de risco.
A decisão de manter esta restrição neste e no próximo fim de semana foi anunciada na semana passada pelo primeiro-ministro, António Costa, que disse que a estratégia do Governo é manter o esquema em vigor até ao Natal, reduzindo depois um pouco as restrições nas festas.
Assim, nos 113 municípios em risco muito elevado ou extremamente elevado de transmissão de covid-19 é proibido circular na via pública entre as 13:00 e as 05:00.
Os estabelecimentos comerciais apenas podem funcionar entre as 08:00 e as 13:00. A restauração pode funcionar depois desse horário, mas apenas para 'take-away' e entregas ao domicílio.
São consideradas exceções à obrigatoriedade de encerramento às 13:00 os estabelecimentos de venda a retalho de produtos alimentares, bem como naturais ou dietéticos, de saúde e higiene que disponham de uma área de venda ou prestação de serviços igual ou inferior a 200 metros quadrados, com entrada autónoma e independente a partir da via pública.
Na Área Metropolitana de Lisboa apenas os municípios de Lisboa, Loures, Almada e Barreiro continuam incluídos na lista de 113 concelhos em que o recolher obrigatório às 13:00 ao fim de semana volta a ser aplicado, uma vez que oito concelhos já passaram do nível muito elevado para elevado (Odivelas, Oeiras, Seixal, Setúbal, Sintra, Amadora, Cascais e Vila Franca de Xira).
Na Área Metropolitana do Porto, nove concelhos desceram do risco extremamente elevado para muito elevado e os restantes oito continuam no nível mais grave, pelo que, na prática, não há alterações em relação às restrições até agora em vigor.
Em novembro, o executivo dividiu os 278 municípios do continente em quatro grupos, consoante o nível de risco de transmissão - moderado, elevado (entre 240 e 480 casos por 100 mil habitantes), muito elevado (entre 480 e 960) e extremamente elevado (mais de 960). As listas podem ser consultadas em www.covid19estamoson.gov.pt.
Atualmente 35 concelhos estão no nível de risco extremo e 78 municípios no nível de risco muito elevado.
No 'patamar' de risco elevado estão 92 concelhos e 73 estão no nível de risco moderado (com menos de 240 casos).