Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, esta terça-feira, os Presidentes dos Tribunais e a Procuradora-Geral da República, onde foram efetuados os cumprimentos do Natal tendo feito, no final, uma declaração onde apontou que este foi um ano de "provação, de sacrifício, de dez meses de privação por parte de famílias e de comunidades daquilo que é o relacionamento social".
O Presidente da República quis ainda "saudar a justiça portuguesa", uma vez que "não há Estado de Direito Democrático sem justiça forte". "Saudar o papel que as instituições que vossas excelências representam têm tido no Estado Democrático e da Democracia no nosso país", advogou, considerando que "é uma luta de todos os dias", uma "luta inacabada".
"Este ano, de modo muito especial, a justiça como toda a sociedade portuguesa teve de se defrontar com várias pandemias: a pandemia sanitária, que prossegue, a pandemia económica e social que prossegue, mas também, de alguma maneira, um estado de espírito de preocupação com o presente e o futuro", advogou.
E acrescentou: "De pouco serve haver uma justiça atenta e operacional se os cidadãos como um todo não praticarem a cultura destes valores" e se "as instituições administrativas, como um todo e singularmente, não observarem esses valores". "Esse é um repto que estas pandemias nos lançam", sendo que "provavelmente se prolongará para além do termo deste ano", sublinhou.
O Presidente da República admitiu tratar-se de um "repto pesado para a justiça, porque os olhos de todos se fixam na justiça", mas "os olhos de todos devem fixar-se também em cada cidadão, cada comunidade, cada instituição que tem de praticar os valores que compete à justiça salvaguardar".
O Chefe de Estado acentuou ainda o papel da justiça "num ano tão difícil como este", tão "penoso" no distanciamento e nos "limites na comunicação".
De lembrar que Marcelo Rebelo de Sousa concedeu, nesta época natalícia, cinco indultos por "razões humanitárias", cumprindo uma tradição que o chefe de Estado exerce todos os anos em vésperas de Natal.
[Notícia em atualização]
