António Costa recebeu esta terça-feira a visita do presidente do Conselho Europeu, naquele que foi primeiro encontro oficial da quarta presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).
Na conferência de imprensa que se seguiu ao encontro à porta fechada, o chefe do Executivo salientou que esta é a primeira presidência portuguesa que decorre já sob a vigência do Tratado de Lisboa, sendo por isso uma "presidência diferente das outras [três]".
"É uma presidência em que queremos trabalhar de uma forma muito estreita com todas as instituições, mas muito em especial com o presidente do Conselho", com quem prometeu "trabalhar muito intensamente" nos próximos seis meses.
António Costa informou que, com Charles Michel, teve a oportunidade de delinear o calendário dos diferentes temas até junho, reafirmando as três grandes prioridades da presidência portuguesa.
"Em primeiro lugar, a recuperação económica. Depois do extraordinário trabalho da presidência alemã, é tempo de agir para assegurar uma recuperação justa, verde e digital. (...) É necessário concluir a aprovação dos 27 planos nacionais de recuperação", afirmou o primeiro-ministro, assinalando que a recuperação assentará em dois pilares: a transição climática e a transição digital que, "não devem ser vistos como obstáculos, mas sim como oportunidade ao maior desenvolvimento das economias europeias".
A segunda prioridade que temos é desenvolver o pilar social da União Europeia. "Precisamos de uma base sólida para dar confiança a todos para enfrentarmos os desafios da transição climática e da transição digital, o que significa investir na inovação (...), na proteção social para que ninguém fique para trás".
A terceira prioridade, recordou António Costa, é "aumentar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo, uma Europa que se afirma como ator global, que pode estar mais presente nas diferentes cadeias de valor, mas que recusa o protecionismo e continua aberta ao mundo". "E que, nessa abertura ao mundo, o deve fazer de uma forma plural", acrescentou, referindo-se às parcerias com o oriente, o continente africano e às ligações transatlânticas.
Comparando a União Europeia a uma maratona, e a presidência da UE o "testemunho" de uma prova de estafetas, António Costa disse: "Para nós uma grande honra ter recebido este testemunho da chanceler Merkel, e será uma enorme honra fazer essa entrega à presidência eslovena daqui a seis meses. Até lá, temos seis meses de intenso trabalho", prometeu, certo de que, com a colaboração do presidente do Conselho, Portugal trabalhará "para reforçar uma UE e termos uma recuperação justa, verde e digital".
Por sua vez, Charles Michel destacou que a sua presença é um "sinal de compromisso", mostrando-se muito otimista na presidência portuguesa. "O ano de 2020 foi, como sabem, um ano brutal, mas temos agora o sol e o leme", afirmou o presidente do Conselho, numa alusão ao símbolo da presidência portuguesa.
"A pandemia da Covid-19 deteriorou os nossos sistemas na Europa, neste momento temos a oportunidade de reafirmar as prioridades. Vamos trabalhar permanentemente", assegurou, lembrando que a Europa ainda não saiu da pandemia. Temos, por isso, "que nos mobilizar e unir para desenvolvermos todos os esforços necessários" para combater a pandemia
Charles Michel referiu ainda que as três prioridades da presidência portuguesa, expressas por Costa, estão alinhadas com os objetivos da UE a médio e longo prazo.
Relativamente às vacinas, o presidente do Conselho Europeu enfatizou o papel "fundamental da UE" desde o início, mobilizando verbas sem precedentes: 16 mil milhões de euros para investir na vacinação. "Conseguimos em nove meses desenvolver uma vacina. Em média, uma vacina precisa de um estudo de um a nove anos para ser validada. Garantimos o processo de transparência e credibilidade para que os procedimentos da Agência Europeia do Medicamento (EMA) possa acelerar as informações necessárias", destacou.
Charles Michel disse ainda que, nas próximas horas, provavelmente, a segunda dose da vacina contra a Covid-19 vai ser validada. "A Comissão Europeia, com os seus membros, trabalha dia e noite para garantir que o volume de vacinas seja disponibilizado", afirmou, ressalvando, por outro lado, que a independência da EMA tem de ser respeitada. "Essa agência é garante de transparência. Sentimos essa impaciência. Vamos continuar, dia após dia, a desenvolver todos os esforços para termos as vacinas necessárias", assegurou.
"Momento único na história da humanidade"
António Costa voltou a usar da palavra para sublinhar "o momento único que estamos a viver na história da humanidade". "Nunca como agora esteve em curso um processo de vacinação onde, simultaneamente, só na Europa, vamos vacinar 450 milhões de pessoas".
"É uma coisa absolutamente extraordinária", atirou, sublinhando que é preciso compreender que "não se produzem num dia 450 milhões de doses nem se administram num dia 450 milhões". António Costa relembrou que o processo de vacinação vai decorrer ao longo de todo o ano, assinalando que o calendário previsto pode sofrer alterações consoante as entregas.
O primeiro-ministro disse ainda, a este propósito, que "temos de saber gerir a nossa ansiedade". "Percebo bem. Estamos todos fartos de termos esta ameaça da Covid-19" e sugeriu um exercício de memória. "Há uns meses, o que nos diziam é que era impossível haver vacina. Agora já há vacinas. Mais, já há pessoas vacinadas. A Comissão Europeia conseguiu fazer a compra, cada Estado-membro tem a liberdade de poder definir o seu próprio plano de vacinação e estamos todos a fazer o nosso melhor para atingir os objetivos".
O chefe do Governo acredita que o grosso da vacinação contra a Covid-19 vai ocorrer no segundo e no terceiro trimestres deste ano, sendo que o plano se desenvolve até ao primeiro trimestre do próximo ano.
"Portanto, é preciso termos a consciência que a descoberta da vacina, a compra da vacina, a distribuição, a administração, não se faz num dia", frisou, afirmando que o processo de vacinação vai ter que ser seguido de forma "metódica" para garantir o objetivo: que todos os cidadãos da Europa sejam vacinados contra a Covid-19. "Só restabeleceremos plenamente mercado interno liberdade de circulação quando, quem vive em Portugal, na Bélgica, na Hungria, na Grécia ou na Finlândia esteja igualmente imunizado".
A fechar, António Costa afirmou ainda que o facto de o processo de vacinação ser longo não é razão para "esmorecer" ou para se "ficar com menos esperança". "Não. É sinal que estamos em luta, é uma luta contra a pandemia, é uma luta que estamos a ganhar porque já temos vacina (...) E é uma luta que vamos ganhar", atirou.
Assista aqui à conferência do primeiro-ministro e de Charles Michel:
Live from Lisbon at 17h00 WET: joint press conference of Prime Minister @AntonioCostapm and @eucopresident Charles Michel.
— 2021Portugal.eu (@2021PortugalEU) January 5, 2021
Conferência de imprensa em direto de Lisboa, a partir das 17h00.#EU2021PT https://t.co/Vj2mzhfuzw
