Diretores esclarecem que não têm autonomia para encerrar escolas

Os diretores escolares esclareceram hoje que não têm qualquer autonomia para encerrar escolas, dependendo essa decisão de um parecer da entidade de saúde pública local e da confirmação por parte dos serviços do Ministério da Educação.

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© Horacio Villalobos/Corbis via Getty Images

Lusa
19/01/2021 19:19 ‧ 19/01/2021 por Lusa

País

Covid-19

 

Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, disse que recebeu hoje contactos de colegas a dar conta da indignação de alguns pais por as escolas se manterem abertas, depois de uma declaração do primeiro-ministro na conferência de imprensa do Conselho de Ministros de segunda-feira, que foi interpretada como sendo possível a cada estabelecimento tomar a decisão individualmente.

"Não podemos fechar as escolas, não temos nenhuma autonomia para isso. É a autoridade de saúde pública local que emite um parecer nesse sentido, que tem que ser remetido aos serviços regionais da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, que depois acata ou não o parecer", disse Filinto Lima.

O presidente da ANDAEP teme "que as pessoas fiquem mal informadas" devido ao que classificou como um lapso linguístico não intencional do primeiro-ministro.

Nas escolas, Filinto Lima diz que já se sente entre os professores, mas não entre os alunos, o aumento do medo face ao agravamento da pandemia de covid-19, não pelo que se passa nas escolas, mas sim pelos números nacionais diários e acrescentou que não ficou surpreendido com a possibilidade hoje adiantada no parlamento por António Costa de reequacionar o encerramento de escolas, se se confirmar que a variante britânica do vírus, mais contagiosa, seja a predominante no país.

António Costa admitiu ainda que o Governo falhou os objetivos a que se propôs na distribuição de computadores às escolas, necessários para o ensino à distância, se esta voltar a ser a modalidade dominante de ensino se a evolução da pandemia obrigar a encerrar escolas.

O presidente da ANDAEP referiu ainda que na quarta-feira arranca uma campanha de testes rápidos nas escolas.

"Neste momento, estamos a bater-nos para manter as escolas abertas, já que sabemos o enorme custo social que representa fechá-las. Na quarta-feira, vamos iniciar uma campanha de testes rápidos em todas as escolas, tendo em vista reforçar a segurança", disse.

O presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras disse hoje que vai pedir ao Ministério da Educação o encerramento das escolas a partir do 7.º ano de escolaridade.

"Estamos a trabalhar com os agrupamentos e com o delegado de saúde no sentido de termos uma justificação técnico-científica para o encerramento das escolas do 7.º ao 12.º ano para submeter a proposta ao Ministério da Educação", afirmou Carlos Bernardes aos jornalistas, à margem de uma visita do secretário de Estado Adjunto e da Saúde à unidade de Torres Vedras do Centro Hospitalar do Oeste.

Apesar de não divulgar dados do número de infetados nas escolas do concelho, o autarca adiantou que estão em isolamento 49 das 503 turmas existentes no município.

"Cada vez mais há contágios na comunidade jovem e temos de superar a dificuldade, o que passa pelo encerramento das escolas destes níveis de ensino", defendeu.

Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) veio hoje pedir o encerramento das escolas durante o período de confinamento. A Federação Nacional de Educação (FNE) e a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) já tinham pedido a suspensão de aulas presenciais na segunda-feira.

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