Perante os novos dados sobre a situação epidemiológica (designadamente sobre a presença da variante inglesa), e numa altura em que o país quebra novos máximos de contágios e mortes dia após dia, o Executivo decidiu encerrar já a partir de amanhã, dia 22, todas as atividadesletivas. A medida, anunciada esta quinta-feira pelo primeiro-ministro e que vigorará nos próximos 15 dias, difere daquela que foi tomada durante o primeiro confinamento geral, em março de 2020, quando o Governo determinou a continuidade do ensino à distância.
"Face a esta nova estirpe e à velocidade de transmissão que ela comporta, manda o princípio da precaução que procedamos à interrupção de todas asatividadesletivasdurante os próximos 15 dias", anunciou António Costa, após a reunião de Conselho de Ministros, indicando que a suspensão será compensada no calendário escolar da forma que o Ministério da Educação irá ajustar com osdiretoresdas escolas.
Na declaração ao país, o primeiro-ministro começou por adiantar que o o Instituto Nacional de Saúde Pública Ricardo Jorge (INSA) forneceu ontem dados sobre a nova estirpe, verificando-se que há um crescimento "muito acentuado" da presença desta variante no nosso país. Na semana passada tínhamos 8% de prevalência, esta semana temos 20%, e os estudos indicam que possa ter um crescimento muito significativo, "podendo chegar a 60% nas próximas semanas", revelou.
Neste quadro, e tal como aconteceu no confinamento de março, são também adotas pelo Executivo um conjunto de medidas para apoiar famílias com crianças com idade igual ou inferior a 12 anos. Em primeiro lugar, terão as suas faltas justificadas ao trabalho (caso não estejam em teletrabalho) e haverá um apoio idêntico ao que foi dado noutra fase do confinamento.
O primeiro-ministro chamou a atenção que, "não obstante haver esta interrupção, e de forma a mitigar o seu impacto", manter-se-ão abertas as escolas de acolhimento para as crianças com idade igual ou inferior a 12 anos, cujos pais trabalham em serviços essenciais.
Paralelamente, continuará a ser assegurado o apoio alimentar a todas as crianças que beneficiam de ação escolar social. Além disso, todas as atividadesrelativas à intervenção precoce e o apoio às crianças com necessidades educativas especiais também não sofrerão interrupção. Manter-se-ão a funcionar as comissões de proteçãode crianças e jovens "para assegurar que os direitos são integralmente protegidos".
António Costa vincou que a sociedade portuguesa precisa ter bem presente que "as escolas não foram nem são o principal foco de infeçãoe de transmissão" e que "não é por as escolas estarem encerradas que o conjunto de medidas de limitação da circulação, dever de recolher domiciliário, de obrigatoriedade de teletrabalho, de medidas proteçãoindividual devem ser descuradas".
"É preciso compreender que estas são medidas suplementares e não substitutivas de quaisquer outras anteriores". Estas medidas significam "que temos mesmo o dever cívico de reforçar o confinamento"
"Além da saúde e das vidas, temos também que apressar o controle desta situação para prejudicar o menor tempo possível o processo de aprendizagem e de desenvolvimento das crianças que serão inevitavelmente afetadas por esta interrupção das atividadesletivas", defendeu o primeiro-ministro.
Respondendo às questões dos jornalistas, o chefe do Executivo explicou que se optou pela suspensão das atividadesletivasdurante 15 dias, e não a adoção do ensino à distância, por se desejar que esta interrupção "seja de curta duração" e que tenha a sua "devida compensação no calendário escolar", seja no período do Carnaval, na Páscoa ou no verão.
A interrupção das atividadesletivas, por 15 dias, será reavaliada dentro de duas semanas.
António Costa reafirmou que, há uma semana, os dados que existiam é que a estirpe inglesa tinha uma prevalência reduzida mas que, no espaço de uma semana, "teve um crescimento muito significativo". Por isso, justificou, "tivemos de adotar esta semana medidas que se impõe para travar um crescimento com esta dinâmica para evitar que para a semana estejamos numa situação pior".
O primeiro-ministro repetiu que "a interrupção das atividadesletivasé profundamente danosa para o processo de desenvolvimento e aprendizagem das crianças" e que, ao contrário do que acontece noutras atividades, "não é suscetível de compensação".
"Posso compensar mais ou menos, em função dos recursos do Estado, uma atividade económica, mas não há dinheiro que pague o dano que esta medida causa". "É por isso que até ao limite procuramos evitar a todo o custo estas medidas", disse, lembrando o esforço extraordinário que a comunidade educativa fez durante o verão para preparar as escolas para que pudessem regressar plenamente ao ensino presencial.
"Quisemos evitar, mas não podemos evitar face à alteração do vírus. Porque, apesar de os especialistas dizerem que, aparentemente, este vírus não afeta mais a saúde, parece ter maior carga viral e tem uma velocidade de transmissão muito superior, o risco de espalhar o vírus na sociedade aumentou muito significativamente", fundamentou a decisão.
Dado o agravamento da pandemia e disseminação da estirpe britânica, o @govpt reforçou as medidas de confinamento. É essencial cumprir as regras e ficar em casa. Controlar a pandemia depende de si, depende de todos.Saiba mais em https://t.co/n0W0bcCyup#COVID19 #EstamosOn pic.twitter.com/a7alGW6sou
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Recorde a declaração do primeiro-ministro:
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O primeiro-ministro anunciou também esta quinta-feira, no domínio da justiça, que são suspensos os prazos de todos os processos não urgentes. Paralelamente, encerram as lojas do cidadão, mantendo-se exclusivamente ofuncionamento por marcação nos demais serviços públicos.
Portugal registou ontem o pior dia da pandemia, ao somar mais 219 mortos e mais de 14 mil contágios, prevendo-se ainda um agravamento da situação nos próximos dias. Alguns hospitais já atingiram a situação de rutura. Esta quinta-feira, o boletim da Direção-Geral de Saúde indica que morreram nas últimas 24 horas 221 pessoas (um novo máximo). Foram diagnosticados no mesmo período13.544 infetados.
