Os números da Covid-19 em Portugal não páram de aumentar e, considerando o "crescimento acentuado" da estirpe britânica no nosso país, o Governo decidiu esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, adotar novas e mais apertadas regras para o combate ao novo coronavírus. Destas destaca-se o encerramento das escolas e a consequente interrupção das atividades letivas presenciais pelo prazo de 15 dias.
Todas as escolas de todos os níveis de ensino estão encerradas a partir de hoje e durante duas semanas, interrupção que será compensada noutro período de férias - Carnaval, Páscoa ou Verão. As creches e ateliês de tempos livres também são fechadas no âmbito da interrupção das atividades letivas por causa do novo coronavírus, enquanto as universidades poderão ter de ajustar o calendário de avaliações.
As faltas dos pais das crianças menores de 12 anos serão justificadas - desde que não se trate de teletrabalho - e o apoio aos mesmos "será idêntico" ao do primeiro confinamento, correspondente a 66% do vencimento.
Estas medidas foram justificadas pelo chefe do Governo pela disseminação da variante do SARS-CoV-2 mais contagiosa na sociedade portuguesa, que registou um aumento de prevalência de 8% na semana passada para cerca de 20% atualmente.
Mas as novas regras não se ficam por aqui e incluem também o encerramento das Lojas do Cidadão a partir desta sexta-feira, mantendo o atendimento nos demais serviços públicos apenas por marcação. Já os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes.
Abertas mantêm-se as escolas de acolhimento para crianças com idade igual ou inferior a 12 anos, para filhos de pais que trabalham em serviços essenciais, permanecendo igualmente o apoio alimentar a todas as crianças que beneficiam de apoio social escolar.
O Executivo decidiu também pela manutenção de todas as atividades relativas à intervenção precoce e necessidades educativas especiais, sendo que também as CPCJ mantêm-se em funcionamento.
António Costa precisou que as novas medidas vigoram pelos próximos 15 dias, sendo depois reavaliadas.
Eis as novas medidas aprovadas ontem pelo Governo
Dado o agravamento da pandemia e disseminação da estirpe britânica, o @govpt reforçou as medidas de confinamento. É essencial cumprir as regras e ficar em casa. Controlar a pandemia depende de si, depende de todos.
— República Portuguesa (@govpt) January 21, 2021
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Mas há mais...
Além de todas as medidas de confinamento já em vigor, a partir de hoje estão também suspensas todas as atividades de tempos livres, estabelecimentos de dança e de música, e todas as atividades desportivas escolares.
Paradas serão também as atividades de apoio à primeira infância de creches, creche familiar e amas, as atividades de apoio social desenvolvidas em Centro de Atividades Ocupacionais, Centro de Dia, Centros de Convívio, Centros de Atividades de Tempos Livres e universidades seniores.
Também a Conferência Episcopal Portuguesa determinou a suspensão da celebração pública da Eucaristia a partir de amanhã, 23 de janeiro de 2021, bem como a suspensão de catequeses e outras atividades pastorais que impliquem contacto.
Ainda de frisar que a proibição de circulação entre concelhos volta a aplicar-se entre as 20h00 de hoje e as 05h00 de segunda-feira no território continental, com algumas exceções previstas, entre as quais votar nas eleições presidenciais de domingo.
Em direto: Declaração do Primeiro-Ministro após reunião do Conselho Europeu https://t.co/Mqco8cBrCc
— República Portuguesa (@govpt) January 21, 2021
Portugal registou, esta quinta-feira, mais 221 mortos (novo máximo diário) e 13.544 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). Desde o início da pandemia, o país contabilizou 9.686 vítimas mortais e 595.149 infetados.
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